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Legislação Trabalhista

Nacional

Câmara aprova PEC do fim da 6×1 e jornada de 40h; veja

Gabriela Gomes -
PEC reduz carga semanal de 44 para 40 horas sem corte salarial e prevê dois dias de folga após promulgação
Nacional

Escala 6×1: oposição reage à PEC; confira

Gabriela Gomes -
Parlamentares divergem sobre proposta que reduz jornada de 44 para 40 horas semanais e prevê duas folgas
Economia

Fim da escala 6×1 gera debate econômico

Elisangela Alves -
Ministro Durigan avalia que fim da escala 6x1 pode aumentar eficiência e PIB em até 20 pontos percentuais.
Comércio

Trabalho em feriados divide comércio no ES; entenda

Amanda Amaral -
Decisão do MTE aponta para a necessidade de convenções coletivas; setor representa quase 70% do PIB do Espírito Santo
Artigos

Contrato de transporte de cargas não é terceirização, segundo o TST

Nathanael Rodor -
A distinção entre o contrato de transporte de cargas e a terceirização de serviços é um avanço significativo para a segurança jurídica no Brasil
Mercado de Trabalho

IBGE: sindicatos perdem 6,2 milhões de filiados em 10 anos

Erik Oakes -
Após a aprovação da reforma trabalhista, entre 2017 e 2023, os sindicatos perderam 4,6 milhões de trabalhadores associados
Artigos

O regime do teletrabalho na CLT

Elisangela Alves -
Conheça o que a lei estabelece para este regime de trabalho após a Reforma Trabalhista
Nacional

Comissão do Senado aprova redução de jornada de trabalho

Erik Oakes -
Proposta relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) permite a redução da jornada sem diminuição do salário, exceto se houver acordo coletivo
Essas Mulheres

Caso Larissa Manoela: entenda as leis sobre trabalho infantil

Erik Oakes -
Uma das atribuições do poder familiar é administrar o patrimônio dos filhos, mas eles não são donos desse patrimônio, diz advogado
Comércio

Varejistas capixabas terão curso sobre legislação trabalhista

Amanda Amaral -
Em razão das mudanças na legislação trabalhista, a Acaps promove um curso on-line para os profissionais que atuam no varejo
Acaps

eSocial modifica rotina trabalhista das empresas

[email protected] -
Sistema cria nova metodologia de trabalho nos departamentos de pessoal que vai afetar das micro às grandes empresas Mudar nunca é fácil, mas quando a...

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