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direitos trabalhistas

Câmara avança com PEC do fim da escala 6×1; entenda

PEC reduz jornada para 40 horas e acaba com escala 6x1, garantindo dois dias de descanso remunerado

Governo lança campanha pelo fim da escala 6×1

Governo federal lança campanha para acabar com escala 6x1 e garantir descanso remunerado a milhões de trabalhadores.

Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6×1

Lula envia projeto que reduz jornada para 40h semanais e acaba com escala 6x1, garantindo dois dias de descanso sem redução salarial.

Novos prazos da licença-paternidade 2027

Lei amplia licença-paternidade para até 20 dias a partir de 2027, garantindo proteção ao emprego e salário.

Brasileiro prefere emprego com carteira assinada

Mais de 36% dos brasileiros preferem emprego com carteira assinada, valorizando direitos e estabilidade, revela pesquisa CNI.

Novos prazos da licença-paternidade 2027

Lei amplia licença-paternidade para até 20 dias a partir de 2027, garantindo proteção ao emprego e salário.

Projeto de lei que amplia licença-paternidade é sancionado

Lula sanciona projeto que amplia licença-paternidade de 5 para 20 dias, com aumento gradual até 2030

MPT lança campanha contra assédio eleitoral

MPT inicia campanha para combater assédio eleitoral no trabalho nas eleições 2024, protegendo a liberdade de expressão dos empregados.

Senado aprova licença-paternidade de até 20 dias

Senado aprova ampliação da licença-paternidade para até 20 dias, com salário-paternidade e estabilidade no emprego. Entenda os impactos.

Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Veja seus direitos

Entenda quando a folia garante folga, compensação ou jornada normal, e como leis e acordos coletivos influenciam os direitos do trabalhador

Mobilização pode reduzir jornada de trabalho, mas é preciso pressionar o Congresso, diz Marinho

Luiz Marinho, ministro do Trabalho, defende redução da jornada para 40h e fim da escala 6x1. Ele aponta o Congresso como chave e pede mobilização popular.

Caixa libera saque-aniversário para nascidos em janeiro

A modalidade permite que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta no fundo de garantia anualmente, no mês do seu aniversário

Um gatilho que melhora a equação renumeratória do FGTS

Após julgamento do STF, a norma é que Todo mês em que a Taxa Referencial de Juros mais 3% ficar abaixo da inflação, a correção para o FGTS será complementada

STF marca julgamento sobre correção do FGTS para dia 12

Até o momento, o placar é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da TR para remunerar as contas dos trabalhadores

Greve geral dos sindicatos contra Milei paralisa Argentina

O protesto marca a segunda greve sindical nacional desde que Javier Milei chegou ao poder em dezembro

Ministro do Trabalho fará pronunciamento no 1º de Maio

Ainda no feriado, Lula e ministros vão a São Paulo (SP) participar do ato organizado pelas Centrais Sindicais

Fim do saque-aniversário do FGTS em discussão na Câmara dos Deputados

Usada até para financiar viagem, modalidade pode ser substituída por crédito consignado

Governo propõe corrigir FGTS por índice de inflação

Atualmente, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem correção de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR)

Lula terá reunião com Secretário de Estado dos EUA neste mês

Na reunião com Lula, o secretário deve formalizar o apoio americano à presidência brasileira na reunião do G20

FGTS raramente bate o rendimento da poupança

Defendido por uns, criticado por outros, Fundo criado para dar segurança ao trabalhador pode ter rendimento muito baixo

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