- Publicidade -
- Continua após a publicidade -

TAG

Direito Penal

Nacional

Nova lei endurece regra sobre estupro de vulnerável

Denise Miranda -
Nova lei proíbe relativização do estupro de vulnerável, reforçando proteção a crianças, adolescentes e pessoas incapazes no Brasil.
Internacional

Argentina reduz maioridade penal para 14 anos

Amanda Drumond -
Argentina aprova redução da maioridade penal de 16 para 14 anos após caso de violência juvenil em Santa Fé.
Nacional

Transferência de Bolsonaro gera reações e debate nas redes

Denise Miranda -
Decisão do STF sobre Bolsonaro amplia tensão política e mobiliza redes. Veja como a transferência à Papudinha repercute no cenário nacional.
Judiciário

Bolsonaro e outros cinco condenados irão passar por audiência de custódia nesta 4ª

Redação - Auto -
Ex-presidente e aliados são ouvidos após trânsito em julgado de condenação por trama golpista O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros cinco condenados pela...
Judiciário

Moraes nega pedido de concessão de prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro

Redação - Auto -
Ministro do STF considerou solicitação sem objeto após decretação da prisão preventiva do ex-presidente. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, julgou prejudicado...
Judiciário

‘Ninguém pode ser punido pela cogitação de um crime’, diz Fux

Redação - Auto -
Fux, do STF, detalha diferença entre cogitação, preparação e execução de crime ao analisar tentativa de golpe e ataques à democracia.
Judiciário

Fux avalia que pena maior exige prova de arma

Redação - Auto -
Luiz Fux, do STF, detalha que agravante de organização criminosa por arma de fogo requer uso efetivo. Sem comprovação, aumento de pena é afastado em denúncia.
Judiciário

Juiz não pode aplicar pena que não esteja estabelecida na lei, avalia Fux

Redação - Auto -
Ministro Fux defende legalidade estrita e alerta que juízes não devem aplicar penas além do que está previsto na lei penal.
Nacional

Bolsonaro participa por telefone de ato, usa redes de Flávio e pode ter problemas com STF

Redação - Auto -
Ex-presidente é filmado com tornozeleira eletrônica e vídeo é publicado em perfil do filho, gerando debate jurídico sobre descumprimento de medida. O ex-presidente da República...
Futebol

Robinho terá julgamento de habeas corpus retomado pelo STF; saiba quando pode sair decisão

Erik Oakes -
O ex-jogador, que nega as acusações, voltará a ser julgado entre os dias 15 e 26 de novembro O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a...
Judiciário

Gilmar pede vista em julgamento que pode soltar Robinho

Erik Oakes -
Os advogados do jogador entendem que a prisão antes do trânsito em julgado da homologação de sentença fere a Constituição
Estado

Julgamento de Trump entra em reta final nesta terça (28)

Erik Oakes -
Após as alegações finais das testemunhas, jurados irão decidir se os procuradores provaram que Trump cometeu o crime
Municípios

Malta chama Zé Dirceu de “patrão” de Tóffoli após anulação de condenações

Erik Oakes -
Senador capixaba Magno Malta disparou contra decisão da STF de anular condenações de José Dirceu e Marcelo Odebrecht Por Robson Maia O senador capixaba Magno Malta...
Judiciário

STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu

Erik Oakes -
José Dirceu tinha sido condenado por corrupção passiva a 8 anos e 10 meses de prisão no por irregularidades em contratos da Petrobras
Judiciário

Boate Kiss: procuradora pede que STF restabeleça condenações

Erik Oakes -
O caso chegou ao STF por meio de um recurso impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul após anulação de julgamento
Educação

Escola de Magistratura abre inscrições para pós-graduação gratuita

Erik Oakes -
As aulas do curso oferecido pela Escola de Magistratura serão ministradas remotamente, por meio de plataforma de videoconferência

Últimas notícias