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sexta-feira, 5 junho, 2020

Passageiros em conexão podem ficar até 3 dias em SP sem pagar

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Os novos voos e o stopover de até três dias foram anunciados nesta terça-feira (5). Essas são as contrapartidas do mercado para garantir a redução da alíquota do ICMS sobre o combustível da aviação (QAV) de 25% para 12% no estado que, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), concentra 44% do mercado de aviação civil do Brasil.

Pelo estudo apresentado pelo secretário de Turismo do Estado e ex-ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, se 2,5% dos passageiros que passam pelos três aeroportos de SP estenderem a conexão com o stopover, um total de R$ 6,9 bilhões serão injetados na economia do estado e 59 mil empregos serão criados. A medida segue o modelo já testado em outros destinos como Lisboa, em Portugal, com a TAP; Istanbul, na Turquia, com a Turkish Airlines; e Dubai, nos Emirados Árabes, com a Emirates.

O governo do Estado anunciou o início do programa Stop Over em São Paulo, iniciativa inédita no país. “Com a redução do ICMS sobre o querosene, queremos aumentar o fluxo turístico para todas as regiões do Estado de São Paulo, utilizando a malha dos aeroportos regionais que farão parte do programa ‘São Paulo para Todos’ com o lançamento do Stop Over já implementado com sucesso em outros países. Vamos, ainda, estimular que as empresas estudem tarifas mais acessíveis para seus consumidores. Essas medidas terão reflexo na geração de empregos e de renda”, afirmou o governador João Dória, na solenidade de lançamento.

No caso de São Paulo, a perda de arrecadação estimada em R$ 205 milhões com a redução de 25% para 12% no ICMS sobre o QAV será superada com o aumento do turismo e do abastecimento de aviões no estado com as novas rotas. Segundo o estudo da Abear, no fim das contas o estado de São Paulo vai ganhar R$ 111 milhões a mais por ano com a medida. Os novos voos e stopover estarão funcionando plenamente em até 180 dias.

Medidas entram em vigor em até 180 dias (Fotografia – Ministério de Infraestrutura)

“Essa é uma grande vitória para o turismo nacional. Num país de dimensões continentais como o nosso, a conectividade pela malha aérea é fundamental”, comentou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. “O próximo passo é aprovar a abertura total das companhias aéreas ao capital estrangeiro no Congresso Nacional para permitir o aumento da competitividade com mais empresas atuando no país e limitar o ICMS em 12% para todos os estados, com o projeto que tramita no Senado”, completou. Das 27 unidades da Federação, 18 já praticam alíquota de até 12%.

Para o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, a medida corrige uma distorção histórica. “Esta é uma atitude corajosa e histórica que corrige uma distorção de três décadas no modelo tributário brasileiro que fez com que a aviação crescesse em 18 estados e em São Paulo esse crescimento era de fraco a moderado. Trata-se de uma decisão em defesa do desenvolvimento da economia do Estado de São Paulo”, afirmou.

O que é Stopover
Consiste na possibilidade de, na mesma viagem, ter dois destinos pelo preço de um, usufruindo de alguns dias na cidade de conexão do seu destino final.

*Da redação com informações da Ministério do Turismo

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