Município é o primeiro do ES a seguir diretriz da UNICEF que recomenda a adoção de Orçamento da Criança e Adolescente (OCA)
Por Robson Maia
Na última segunda-feira (22), a Prefeitura Municipal da Serra lançou o Portal de Acompanhamento do Orçamento da Criança e Adolescente (OCA), projeto iniciado em agosto do último ano. O portal conta com a participação do Projeto de Fomento e Acompanhamento da Implementação do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), além de uma parceria do município com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
A apresentação aconteceu em solenidade realizada no gabinete do prefeito, Sergio Vidigal (PDT) e contou com a participação de secretários municipais e de representantes do Ministério Público. Os dados referentes ao orçamento destinado ao público infantil do município estão disponíveis na página oficial da Prefeitura da Serra.
O município serrano foi o primeiro da Região Metropolitana a adotar o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), que consiste em uma metodologia para consolidar atividades e despesas destinadas a esse público no orçamento municipal, tendo como base o documento “Um Mundo para as Crianças”, da UNICEF. Agora, a partir de 2024, o OCA é parte da Lei Orçamentária Anual.
O secretário municipal da Fazenda, Henrique Valentim, destacou o compromisso da atual gestão com a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento positivo de crianças e adolescentes na Serra.
“Nosso objetivo foi criar um ambiente onde qualquer pessoa possa consultar os dados referentes ao orçamento da criança e adolescente e de uma forma muito simples e didática permitindo que a ferramenta cumpra o seu papel de informar à sociedade. Ao ter acesso às informações, é possível perceber como são significativos os valores que a Prefeitura aplica em políticas públicas que guardam relação com o bem estar da criança e do adolescente”, disse Valentim.
