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quinta-feira, 1 outubro, 2020

Senado derruba manobra para votar medidas anticorrupção

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O plenário do Senado rejeitou a proposta de acelerar a votação, feita pelo senador Calheiros (PMDB/­AL), em articulação com líderes de outros partidos.

Em votação nominal, por 44 votos contrários e 14 a favor, o Senado rejeitou o requerimento de urgência para votar ainda nesta quarta-feira (30) o pacote de medidas anticorrupção aprovado pela Câmara Federal na madrugada. A proposta de acelerar a votação foi feita pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB­/AL), em articulação com líderes de outros partidos. O documento foi assinado pelas lideranças do PMDB, PSD e PTC. 

A reação de Renan se deu após as manifestações dos procuradores que criticaram a votação da Câmara e chegaram a afirmar que deixariam a Lava Jato caso as medidas sancionadas. Logo em seguida, Renan deu nova declaração, visivelmente irritado. Disse que a votação do pacote “é uma decisão sobre a qual não pode haver 
pressão externa” e que “não se pode fazer cadeia nacional para pressionar por nada que absolutamente conteste, esvazie o estado democrático de direito. Os únicos senadores que se manifestaram, no plenário, contra a votação “urgentíssima” da proposta foram Randolfe Rodrigues (Rede/­AP), Ronaldo Caiado (DEM/GO), Álvaro Dias (PV/PR), Ataídes Oliveira (PSDB/­TO) e e Cristovam Buarque (PPS/DF).

Apesar disso, os demais se manifestaram contra no voto. Nos bastidores, mesmo parlamentares do PMDB de Renan e Eunício reclamaram da negociação. A avaliação geral é que não está na hora de encarar um desgaste “desse tamanho” e “confrontar” o Ministério Público. Enquanto os senadores discutiam no plenário, uma intensa movimentação ocorria, especialmente entre partidos que têm integrantes envolvidos na Lava Jato: PMDB, PT, PP, PSB e PTC.

“Não havia outra solução senão deixar o plenário decidir e o plenário decidiu que não é urgente e vai tramitar na Comissão de Constituição e Justiça. Não fui eu quem assinou o requerimento. Essa pergunta tem que ser feita a quem assinou o requerimento e pediu a urgência”, afirmou Renan em entrevista após ser derrotado no Plenário.

Senadores que reagiram à tentativa de Renan de dar uma resposta aos procuradores da Lava Jato qualificaram o gesto do presidente do Senado, que poderá se transformar em réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã, de “ato de desespero”. “Renan colheu o que plantou: uma derrota horrorosa e uma demonstração de desespero. Foi estarrecedor imaginar a ousadia de votar uma matéria como essa em regime de urgência. É difícil até de qualificar o gesto de Renan: surreal, inimaginável, uma iniciativa sem pé nem cabeça. No senado vamos corrigir todo o retrocesso que foi aprovado naquela sessão de horror de madrugada na Câmara”, avaliou o senador tucano Ricardo Ferraço (ES).

Embora tenha assinado o requerimento para acelerar a votação em nome de seu partido, o líder do PSD, Omar Aziz (AM), estava presente no plenário, mas preferiu não votar. Quem também não registrou voto foi o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB/PR) e pelos corredores o que se diz é que, considerando o grau de conhecimento do “funcionamento” da casa, Renan já sabia que seria derrotado, mas decidiu enfrentar os procuradores.  

Com a derrota, Renan terá de enviar a proposta a uma comissão. A tramitação normal faz com a proposta leve mais tempo para ser votada. Ela deve ser
analisada, pelo menos, pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Há ainda outra proposta em tramitação no Senado, também capitaneada por Renan e que afronta o Judiciário: o projeto de lei contra o abuso de autoridade. A previsão é que o texto, mesmo sem passar por comissões, seja analisado pelo plenário da Casa no dia 06 de dezembro. 

Nesta quinta-feira (1), haverá mais uma rodada de discussão sobre o tema. O juiz Sergio Moro, responsável pela operação Lava Jato em Curitiba, e o ministro do STF Gilmar Mendes devem participar. Nas redes sociais, uma grande movimentação de rua está sendo preparada para o dia 04 de dezembro. Em Vitoria, novamente a convocação é para que os manifestantes se encontrem na Praça do Papa. O grupo de Vila Velha deverá atravessar a Terceira Ponte andando.  

Votos a favor de acelerar o processo 

Benedito de Lira (PP/AL)*
Ciro Nogueira (PP/PI)*
Fernando Coelho (PSB/PE)*
Fernando Collor (PTC/AL)*
Hélio José (PMDB/DF)
Humberto Costa (PT/PE)*
Ivo Cassol (PP/RO)
José Alberto (PMDB/MA)
Lindbergh Farias (PT/RJ)*
Pastor Valadares (PDT/RO)
Roberto Requião (PMDB/PR)
Valdir Raupp (PMDB/RO)*
Vicentinho Alves (PR/TO)
Zezé Perrella (PTB/MG)

*Investigados pela Lava Jato

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