Proposta em análise no legislativo cria centros médicos para diagnóstico e controle da fibromialgia; Cerca de 1 milhão de capixabas sofre de algum tipo de dor crônica
Por Robson Maia
O Espírito Santo poderá ter centros médicos especializados no diagnóstico e controle da fibromialgia. É o que propõe a deputada estadual Iriny Lopes (PT) em um Projeto de Lei (PL) protocolado na Assembleia Legislativa (Ales). No documento, a petista sugere a criação de centros especializados, alterando a redação do inciso IV do artigo 2º da Lei 12.086/2024 – que reconhece esses pacientes como pessoas com deficiência.
A parlamentar destaca que apesar dos avanços proporcionados pela lei em vigor, é necessário a atualização de políticas públicas que contemplem aos capixabas portadores da doença. Segundo estudos publicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que mais de um milhão de capixabas convivem com algum tipo de dor crônica.
“Entendemos que a referida política precisa ser continuamente aperfeiçoada, por meio da inclusão de novas diretrizes que assegurem o pleno restabelecimento da saúde das pessoas com essa condição de saúde”, afirma Iriny.
A deputada argumenta que a criação desses centros contribuirá para quem é acometido pela doença, bem como os familiares. “Trata-se de medida que busca salvaguardar a saúde da população capixaba, em mais um importante passo em defesa dos direitos das pessoas com fibromialgia em nosso estado”, conclui a deputada.
A fibromialgia é caracterizada por dores musculares crônicas, associadas ao sono não reparador, cansaço, ansiedade e depressão, além de alteração no humor, concentração e memória, sintomas que prejudicam a qualidade de vida.
A OMS classifica a doença como “bastante comum” e que chega a afetar 2,5% da população mundial. Nacionalidades ou condições socioeconômicas não interferem no número de casos. Mulheres, de maneira geral, costumam ser mais acometidas que os homens. A idade de maior prevalência é entre 30 e 50 anos. Vale lembrar que existem casos de pacientes mais velhos e mais jovens com o problema.
Ainda neste ano, a Ales aprovou uma proposta que reconhece a fibromialgia como deficiência. A medida, de autoria do deputado Denninho Silva (União), possibilita ao grupo portador da doença o acesso a políticas públicas importantes, como isenção de impostos, disponibilidade de vagas especiais, além de combater o preconceito e fomentar a inclusão social.
