A senadora capixaba Rose de Freitas afirmou que esse ano o Orçamento não será votado com atrasos como aconteceu anos anteriores
Por Josué de Oliveira
A presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), reuniu o colégio de líderes da Comissão e decidiu alterar o cronograma da tramitação do projeto da lei orçamentária (PLOA) de 2022. A peça deve ir para votação no plenário no dia 17 de novembro.
“Não vamos repetir os problemas deste ano, quando o orçamento só foi aprovado em março, com três meses de atraso”, assegurou ela.
O cronograma fixado pela CMO estabelece a publicação do relatório preliminar do PLOA 2022, a cargo do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator geral, na próxima sexta-feira (3). Os deputados e senadores têm prazo até 20h desse dia para apresentar emendas ao relatório preliminar.
Os relatórios setoriais serão votados na CMO até o dia 13. O relatório geral será aprovado na Comissão no dia 17 e encaminhado à votação do Congresso no mesmo dia.
Em sessão deliberativa, a CMO aprovou também a revisão provisória de R$ 72,1 bilhões adicionais na receita do PLOA 2022. A reestimativa se deveu a mudanças em vários parâmetros econômicos usados na elaboração da proposta orçamentária, como inflação, crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e taxa básica de juros (Selic).
