A Agência Nacional do Petróleo publicou o edital com as regras para a oferta de áreas nas bacias de Campos e Santos
A 4ª Rodada de Partilha de Produção de petróleo e gás no pré-sal já tem data marcada. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará o leilão no dia 7 de junho. O edital e os modelos de contrato foram publicados nesta quinta-feira (5).
A Agência informou que o edital traz os blocos em oferta, as regras e os procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. As informações são da Agência Brasil.
Uma área foi retirada da 4ª Rodada de Partilha de Produção de petróleo e gás.
Inicialmente prevista para entrar na licitação, a área do campo de Saturno, na Bacia de Santos, ficou de fora. O pedido para retirá-la partiu do Ministério de Minas e Energia. Porém, será incluída no próximo certame na modalidade de partilha.
4ª Rodada de Partilha vai ofertar as seguintes áreas nas bacias de Campos e Santos:
– Itaimbezinho
– Três Marias
– Dois Irmãos
– Uirapuru
Em relação aos modelos de contratos, a ANP ressalta que há novidades. Agora, eles trazem a revisão da cláusula que trata de arbitragem, como resultado da Consulta e Audiência Públicas nº 24/2017.
A Petrobras quer ser operadora nas áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru, nas Bacias de Campos e Santos. Por isso, a ANP elaborou dois modelos de contrato de partilha de produção. Um deles prevê a participação obrigatória de 30% da empresa, como operadora, e o outro sem essa participação.
O prazo final para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação se encerra no próximo dia 20 de abril.
