ES Brasil consultou candidatos à Prefeitura de Vila Velha para escutar propostas relacionadas mobilidade urbana, segurança, economia e educação
Por Robson Maia
Com as eleições municipais cada vez mais próximas, o eleitorado capixaba se atenta para as principais propostas dos candidatos às prefeituras do Espírito Santo. A ES Brasil consultou os candidatos ao Executivo de Vila Velha para apontar o plano de propostas em caso de vitória na disputa.
Confira a pesquisa eleitoral de Vila Velha
Os temas requeridos aos candidatos foram: mobilidade urbana, segurança, economia/desenvolvimento econômico e educação. As respostas serão dispostas em ordem alfabética, a partir de cada temática. Confira:
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Mobilidade Urbana
Arnaldinho Borgo (Podemos)
Estimular a Mobilidade Inteligente, ampliando e modernizando os sistemas de compartilhamentos (bicicletas, patinetes e similares); Ampliar ciclovias; Ampliar a Regularização Fundiária; Ampliar parcerias para política habitacional – habitação de interesse social; Projetar abertura de novas ruas/vias, melhorando a mobilidade urbana; Ampliar a modernização do parque semafórico; Fomentar projetos estruturantes de engenharia de tráfego; Implantar o “Projeto Orla” – ordenamento e utilização sustentável dos espaços da orla costeira do Município;
Coronel Ramalho (PL)
Firmar parceria Estadual e Metropolitana visando uma solução estruturante e alternativa para o grave problema do deslocamento na Grande Vitória, que afeta principalmente o município de Vila Velha. O município de Vitória anunciou interesse em efetivar projeto anteriormente proposto pelo Governo Estadual de construção de túnel ligando Vila Velha e a capital. Propomos entrar firme no debate sobre túnel com transporte coletivo de alta qualidade, com modelagem de uma PPP de capital internacional para implantação do túnel com trem veloz na ligação entre pontos estratégicos de transporte coletivo entre as duas cidades. Firmar parceria com o Governo do Estado para a implantação do corredor exclusivo de ônibus (BRT); Ampliar e melhorar a parceria privada do Sistema do Bike VV, – que neste atual mandato paralisou por dois anos e encolheu de tamanho na recente reimplantação (as bicicletas sequer voltaram a circular no bairro da Glória, próximo aos terminais e shoppings da cidade) -, para levar as bicicletas compartilhadas à todos os bairros da cidade de Vila Velha, a preço acessível com subsídio municipal nas viagens realizadas; Executar ciclovias e ciclofaixas na ligação entre bairros, terminais de ônibus e aquaviário, e disponibilizar mais bicicletas compartilhadas nestes trechos; Promover ações e intervenções de sinalização especial, alargamento, revitalização, retificação e outras, visando reduzir as retenções no trânsito nas vias da cidade, com estudo técnico e implantação de binários; Efetivar execução de binário inteligente na Rodovia do Sol, trecho centro vs shopping boulevard para dar fluidez no trânsito nesta faixa que está caótica.
João Batista Babá (PT)
Implementar tarifa zero no transporte público municipal de Vila Velha. Construir junto à CETURB e ao governo estadual, uma política de ampliação da gratuidade dos estudantes ao transporte metropolitano, pensando que a educação e o aprendizado continuam fora das fronteiras da escola, devemos criar condições para que os jovens possam acessar todos o município, transformando Vila Velha em uma cidade educadora. Criar mecanismos de controle público e debate com a comunidade; Mediar a necessidade das comunidades junto a CETURB para a reorganização das linhas com objetivo de atendimento com qualidade de toda a população canela verde; Ampliação da rede cicloviária atendendo as necessidades dos ciclistas com segurança: ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas; Construção de bicicletários seguros nos terminais, pontos estratégicos e edifícios públicos; Realizar ações de educação no trânsito;
Aeronave parte para 3º voo de repatriação de brasileiros - Na manhã desta terça (8), o segundo voo com 227 brasileiros - incluindo 49 crianças - e 3 pets a bordo pousou em Guarulhos (SP) 
Ales aprova criação de serviço móvel de castração de animais - Proposta institui “castramóvel” para auxiliar no controle da população de animais domésticos -
Segurança
Arnaldinho Borgo (Podemos)
Dar continuidade ao trabalho em conjunto das forças de segurança; Ampliar o programa “Anjos da Guarda” nas escolas – educação moral e cívica; Aquisição de armamentos; Ampliar o projeto “Bairro Azul”, com foco nas áreas de comércio; Aquisição de novas viaturas; Implementar o número 153 para Acionamento da Guarda Municipal de Vila Velha; Ampliar o videomonitoramento; Aquisição de equipamentos de proteção individual dos agentes da guarda municipal; Ampliar a patrulha comunitária nos bairros; Recompor o quadro de agentes da guarda municipal; Ampliar as operações “Hefesto”; Revisar o Plano Municipal de Segurança e Defesa Social; Ampliar as operações da patrulha rural/ambiental;
Coronel Ramalho (PL)
A segurança pública é um dos pilares fundamentais para a qualidade de vida e o bem-estar de nossos cidadãos. Em Vila Velha, entendemos que a segurança não se resume ao tão necessário combate à criminalidade, mas também à criação de um ambiente de paz, justiça e oportunidade para todos. Nosso compromisso é com uma cidade mais segura, onde cada morador sinta-se protegido, valorizado e tenha garantido o seu direito de ir e vir. Para tanto, as seguintes estratégias fazem parte do nosso Programa de Governo: Criação do Programa “Vila Velha Segura”, que enfrentará prioritariamente a violência que assola Vila Velha, liderado pelo Gabinete do Prefeito com ações de combate à violência, integradas às políticas de desenvolvimento humano e social da cidade, com a utilização de Inteligência Artificial –IA, detalhado nos demais itens; Criar o Centro de Inteligência em Segurança de Vila Velha, integrado com os diversos sistemas de segurança já existentes em nível Estadual e Federal, com uso da tecnologia de Inteligência Artificial – IA, tais como: reconhecimento facial, leitura de placas de veículos, mapeamento de áreas de maior incidência de crimes com análise preditiva de dados criminais, monitoramento de escolas e aparelhos públicos municipais, etc.; Aprovar legislação e efetivação da política de internação humanizada sem consentimento das Pessoas em Situação de Rua – PSR que ofereçam risco à sociedade; Reimplantar a Guarda Escolar, um destacamento da Guarda Municipal, especializada nas abordagens e atendimento às Unidades Escolares. Atualmente as escolas estão desprotegidas e sem atendimento adequado diante dos graves casos de ataques e violência escolar; Reestruturação da Guarda de Trânsito de Vila Velha para aumento da segurança das pessoas e melhor circulação de veículos, atuando na melhoria da mobilidade urbana. Esse destacamento cuidará de campanhas contínuas de conscientização de segurança no trânsito. A Guarda de Trânsito em Vila Velha está sucateada e sem efetivo destinado para a demanda; Estruturar força de segurança nas áreas rurais do município que estão desassistidas pelo poder público municipal; Implementar políticas integradas de segurança, em parceria com as forças estaduais e federais, para análises estatísticas, divisão de tarefas planejadas e implantação de políticas públicas que auxiliem a melhorar os indicadores sociais e criminais analisados- Observatório da Segurança Pública e Trânsito de Vila Velha; Criar o Programa “Protege Mulher Vila Velha”, como parte da política de atenção à mulher e que seja um programa transversal com a política de segurança, executando ações de prevenção a violência doméstica, atendimento humanizado, utilização de tecnologias para garantia da segurança e auxílio no cumprimento de medidas protetivas; Fortalecer a Guarda Municipal com foco humanizado nos profissionais, na política de pessoal e recursos, implantar programa de saúde física e mental. A Guarda Municipal está altamente sobrecarregada, desestimulada e sem incentivo para sua atuação efetiva na cidade. Além disso, garantir estrutura, treinamento e tecnologia; Intensificar o patrulhamento nos bairros mais vulneráveis e nas áreas com maior índice de criminalidade. Implantar a inspetoria da Guarda Municipal em cada Região de Vila Velha, dando responsabilidade territorial a um efetivo direcionado; Fortalecer o Sistema Municipal de Defesa Social e Proteção ao cidadão: dinamizar as atividades do Conselho Municipal de Defesa Social e Segurança; Priorizar a atuação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Vila Velha (GGIM); Realizar a Instalação dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDECs); Efetivação do projeto “Cerco Eletrônico” integrado aos dispositivos de Cidade Inteligente da PPP de Iluminação e com a GM, CIODES, SESP/ES; Promover o planejamento da ação da Guarda Municipal em conjunto com a comunidade; Apoiar as ações integradas dos agentes de segurança pública para a melhoria do combate ao consumo e tráfico de drogas; Expandir e promover a atualização tecnológica do sistema de videomonitoramento em áreas identificadas como prioritárias; Implantar ações de qualificação e melhoria de condições de trabalho para pessoal guarda-vidas e agentes de defesa civil em Vila Velha; Estruturar programa de educação para o trânsito nas escolas, programa transversal da política de segurança, como o “Programa Trânsito na Escola” em Curitiba, que ensina crianças e adolescentes sobre segurança viária desde cedo, podem ser replicados em Vila Velha;Implantar o programa “Vida no Trânsito” para reduzir acidentes e mortes no trânsito através de um trabalho integrado entre governo, sociedade civil e organizações internacionais; Implantar ações cotidianas fiscalizações em Vila Velha. Intensificar o exercício da Ordem Pública como ação de segurança e ordenamento da cidade. A atual gestão pública municipal não assume suas responsabilidades quanto ao dinâmico poder de polícia, manifestado por atuações direcionadas que visam ordenar e harmonizar a convivência social. Cabe ao poder público municipal produzir ações efetivas que gerem o clima de convivência harmoniosa e pacífica. Hoje o Poder Público Municipal ignora o conceito de Ordem Pública, deixando essa atribuição para o próprio cidadão e para as polícias.
João Batista Babá (PT)
Realizar um preciso mapa diagnóstico que permita pensar ações estratégicas de intervenção preventiva que interfira na dinâmica que gera violência. Instituir agentes comunitários de segurança pública: Profissionais capacitados em pensar a segurança pública em sua multidimensionalidade para diagnosticar o problema e pensar soluções em conjunto com a comunidade, fazendo a mediação entre a prefeitura, a comunidade e suas lideranças. Política Preventiva de Delitos de Rua e Violência contra a Pessoa, através de diagnósticos situacionais-preventivos; Administração Institucional e Preventiva de Conflitos entre próximos (familiares, vizinhos e frequentadores de ambientes urbanos comuns de trabalho e lazer); Políticas sociais para a juventude em situação de risco e vulnerabilidade social. Construir uma política integradora com a comunidade através das entidades religiosas, do movimento social e do movimento cultural. Pensar a escola como um centro de prevenção e combate à violência e promoção de uma cultura de paz. Construir políticas de integração com a equipe de saúde da família através de ações que diagnostique situações de geração de violência dentro do ambiente doméstico com reflexo no ambiente escolar. Construir um plano municipal de segurança pública formulado com a perspectiva de integração e intersetorialidade a partir de pesquisas e estudos que diagnostique a realidade e considere as múltiplas manifestações de violências cometidas contra crianças e adolescentes, violência doméstica, contra mulheres e idosos, contra público LGBTQIA+, contra negros, egressos do sistema prisional, população em condição de rua, etc. Instalação de Gabinetes de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) como instâncias de articulação entre o município de Vila Velha, o Governo do Estado do Espirito Santo e o Governo Federal; Assegurar atendimento humanizado a todas as pessoas, com respeito às diversas identidades religiosas, culturais, étnico-raciais, geracionais, de gênero, orientação sexual e as das pessoas com deficiência. Garantir a plena implementação da Lei Maria da Penha – especialmente no que concerne como ação do município de Vila Velha. Implementar políticas de formação de todos os servidores municipais, para que possam atuar numa perspectiva de promoção de relações igualitárias de gênero e desta forma adotar políticas que contribuam para a prevenção de todas as formas de violência contra as mulheres. Inclusão no currículo e no calendário escolar de estudos e atividades voltadas para a Semana de Prevenção a Sinistros; aulas de primeiros socorros; temas afetos à Defesa Civil, à Educação para o Trânsito, à pessoa com deficiência, à Educação Ambiental e à Segurança Pública. Fortalecimento dos conselhos municipais de segurança e dos fóruns de segurança. Realização de, pelo menos uma, Conferência Municipais de Segurança, envolvendo todos os seguimentos da sociedade. Estruturação de um observatório municipal de segurança pública, articulado com o Governo do Espirito Santo e o Governo Federal, para aprimorar o diagnóstico sobre as violências em Vila Velha e, desta forma, ter condições de formular as melhores políticas públicas nesta área. Aprimorar os sistemas de videomonitoramento existentes, no sentido de garantir que eles sejam instrumentos de articulação com outras políticas públicas no âmbito do município e do Estado. Fazer com que a Guarda Municipal de Vila Velha atue em consonância com o Estatuto das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014) que deverão obedecer sempre na sua “atuação os seguintes princípios: I – proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas; II – preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas; III – patrulhamento preventivo.
Maurício Gorza (PSDB)
Implementar programas específicos de prevenção e combate ao feminicídio e à violência contra a mulher, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e entidades da sociedade civil. Criar e fortalecer redes de apoio às mulheres vítimas de violência, incluindo a disponibilização de abrigos temporários e apoio psicológico e jurídico. Desenvolver campanhas educativas e de conscientização para prevenir a violência de gênero nas escolas e comunidades. Promover políticas de incentivo ao empreendedorismo feminino, com a oferta de cursos de capacitação, linhas de crédito específicas e apoio técnico. -Implementar programas de inserção e reinserção de mulheres no mercado de trabalho, priorizando aquelas em situação de vulnerabilidade social. Implementar um ecossistema de apoio para mulheres empreendedoras ,com incentivo , cursos , oficinas para capacitar e qualificar nas cinco regiões administrativas do município
- Economia
Arnaldinho Borgo (Podemos)
Estimular o desenvolvimento logístico do Município e ampliar áreas retroportuárias; Instituir um programa de prospecção ativa de investimentos; Incentivar à formalização e regularização de microempreendedores e empreendedores informais; Articular parcerias para apoiar projetos e ações inovadoras para as empresas e para o setor público; Ampliar projetos para jovens em risco de vulnerabilidade social nas áreas de economia criativa, tecnologia e inovação; Fomentar o associativismo rural; Criar patrulha mecanizada rural em parceria com o associativismo rural; Capacitar e qualificar o segmento de agricultura familiar; Instituir Selo Canela Verde, para produtos registrados no Selo de Inspeção Municipal; Criar um programa de incentivo ao comércio local; Potencializar atração de novos investimentos;
Coronel Ramalho (PL)
Criar o Polo da Inovação de Vila Velha nos moldes do projeto executado em Florianópolis e/ou Recife, com ações de fomento à inovação e o empreendedorismo por meio de incentivo fiscal e programas de apoio ao ecossistema de inovação com financiamento na pré-incubação, incubação e aceleração de empresas e também implantar a incubadora com governança inteligente e compartilhada; Ampliação e modernização da infraestrutura retro portuária, estruturação de incentivo, via legislação, para criação de novas áreas de armazenagem e pátios para acomodar a crescente demanda e ampliar a prestação de serviços portuários e logísticos; Utilização de Inteligência Artificial–IA no sistema de licenciamento integrado, envolvendo as diversas instâncias da Prefeitura envolvidas no atendimento ao empreendedor: SEMDU(PDM), SEMSU (Postura), SEMSA (Vigilância Sanitária), SEMMA (Licenciamento Ambiental); SEMFI (Registro Tributário); Incentivar o desenvolvimento de setores com potencial de crescimento, como o comércio atacadista; Atrair investimentos para a criação de novas empresas e indústrias em Vila Velha; Atrair a implantação de novas empresas para o Município, com base no Plano de Desenvolvimento Sustentável, mediante articulação com a SEDES (Secretaria de Desenvolvimento do Governo do Estado) visando a utilização dos incentivos fiscais do estado; Diversificar as atividades econômicas da cidade, com atração de investimentos para os setores de logística, comércio exterior, petróleo e gás natural, pesqueiro, cultura, turismo de lazer e de negócios, tecnologia da informação e outros, através da realização de obras de infraestrutura nos polos industriais já existentes; Apoiar os setores exportadores, como café e rochas ornamentais, com ações para melhoria da logística, gerando emprego e renda; Promover a criação de um Polo de Serviços Médicos, Hospitalares e de Saúde para melhor atender a população com serviços locais e que priorize ações com uso de tecnologias e inteligência artificial; Integração entre os diferentes elos das cadeias produtivas, desde a produção até a exportação. Investir em pesquisa e desenvolvimento para aumentar a competitividade dos produtos de Vila Velha; Disciplinar a utilização das Zonas de Interesse Empresarial referenciadas no PDM no sentido contribuir para a implantação de novos pólos de desenvolvimento industrial, de comércio e de serviços; Ampliar o índice de compras públicas de fornecedores locais assegurando o pagamento com pontualidade e aplicação da Lei Geral das Micro e Pequenas empresas; Ampliar as ações com os empreendedores da Rede de Economia Solidária estimulando a organização das atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário no município; Efetivar o Distrito Criativo do Sítio Histórico da Prainha, atraindo para a região empreendimentos que atuem em setores como: artes cênicas, música, artes visuais, literatura e mercado editorial, audiovisual, animação, games, software, IA aplicado à economia criativa, publicidade, rádio, TV, moda, arquitetura, design, gastronomia, cultura popular, artesanato, entretenimento, eventos e turismo cultural; Incentivar o aumento da produção de frutas e verduras naturais e orgânicas a serem comercializados nas Feiras Livres da Cidade, ampliando o sistema de certificação pública da qualidade da produção; Buscar recursos para viabilizar a construção do terminal pesqueiro da Ponta da Fruta, projeto de engenharia do Governo do Estado que visa estimular a produção de pescado artesanal e industrial; Estimular a produção artesanal dos pescadores no município comcapacitação e incentivo a regularização dos pontos de comercialização, reestruturando o desastre político-administrativo de exclusão e discriminação destes trabalhadores ocorrida neste último mandato.
João Batista Babá (PT)
Elaboração de um plano municipal de economia solidária (levando em consideração o Plano Nacional de Economia Solidária) com aprovação de legislação própria e adequada, criação e implantação de instrumentos que viabilizem a política de economia solidária, como a efetivação do Fundo Municipal de Economia Solidária com previsão orçamentária própria, além da criação e/ou destinação de equipamentos e cargos públicos para esta finalidade, além da manutenção do Conselho Municipal de Economia Popular Solidária, assim como o apoio a mecanismos de participação social, tais como, fóruns municipais de economia solidária e desenvolvimento local. Para tanto, deve-se prezar pela transparência nas informações. Realização de um diagnóstico socioterritorial para reconhecimento dos atores e das necessidades da economia solidária local, assim como a manutenção do cadastro municipal de empreendimentos econômicos solidários, podendo evoluir para um selo e/ou identificação visual dos empreendimentos, produtos e serviços da economia solidária e de empresas e instituições que apoiam a economia solidária no município. Transversalidade da política, com implantação de programas e projetos de economia solidária nas diversas áreas de governo, tais como educação, meio ambiente, saúde, segurança alimentar, habitação, assistência social, cultura, esportes, etc. Esta integração pode se dar através de incidência e integração com outros planos da cidade (Ex: Plano Diretor Municipal, Plano de Educação, Orçamento Participativo, Agenda 2030 e Plano de Direitos Humanos) e mais especificamente sobre os instrumentos de planejamento do uso dos recursos públicos garantidos na Constituição Federal (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual).
Maurício Gorza (PSDB)
Implantar programas de qualificação profissional voltados para as demandas do mercado de trabalho local, em parceria com o Sistema S e outras instituições de ensino. Criar incentivos fiscais e tributários para a atração de novas empresas e indústrias para o município. Desenvolver políticas de incentivo à economia solidária e ao cooperativismo, fomentando a criação de cooperativas e associações de trabalhadores
Educação
Arnaldinho Borgo (Podemos)
Dar continuidade ao trabalho em conjunto das forças de segurança; Ampliar o programa “Anjos da Guarda” nas escolas – educação moral e cívica; Aquisição de armamentos; Ampliar o projeto “Bairro Azul”, com foco nas áreas de comércio; Aquisição de novas viaturas; Implementar o número 153 para Acionamento da Guarda Municipal de Vila Velha; Ampliar o videomonitoramento; Aquisição de equipamentos de proteção individual dos agentes da guarda municipal; Ampliar a patrulha comunitária nos bairros; Recompor o quadro de agentes da guarda municipal; Ampliar as operações “Hefesto”; Revisar o Plano Municipal de Segurança e Defesa Social; Ampliar as operações da patrulha rural/ambiental;
Coronel Ramalho (PL)
Prioridade na política da Primeira Infância e Educação Infantil, instituindo o Programa “Pé de Infância”com a construção de novas escolas (escolas parques, humanizadas, brinquedos ecológicos do próprio ambiente); com objetivo de aumentar significativamente a oferta de vagas para crianças de 0 a 3 anos e de 4 e 5 anos, uma escola mais preparada para promover o lúdico como processo de desenvolvimento infantil “muito se aprende ao brincar”. Os dados censitários apontam mais de 5 mil crianças em Vila Velha de 0 a 3 anos fora da escola. O “Pé de Infância” será um programa prioritário da Educação, mas com ações transversais em outras áreas, no urbanismo, por exemplo, estruturar a cidade na perspectiva de bebês e crianças pequenas, com cuidados no planejamento urbano, nas estratégias de mobilidade e nos programas e serviços oferecidos na cidade; Transformar o Bolsa Aluno no “MAIS Bolsa Aluno” programa efetivo de Assistência Estudantil, como política pública, com calendário fixo, valores e parcelas programadas, com respeito às famílias que obterão calendário e garantia de pagamento do benefício; e que não sirva de política eleitoreira para angariar votos e dividendos eleitorais sem nenhuma programação prévia do pagamento das parcelas; Investimento em Tecnologia e Inteligência Artificial (IA) como colaboradores dos processos de alfabetização e iniciação científica a partir do ensino fundamental; Priorização total às políticas de alfabetização, tendo em vista o direito de aprendizagem. De forma a assegurar uma base consistente nos processos de ensino-aprendizagem; Revogar imediatamente o Plano de Cargos Carreira e Vencimentos dos profissionais da Educação aprovado na atual gestão, extremamente prejudicial às carreiras da Educação, implantando novo PCCV em diálogo e colaboração com o segmento e que devolva dignidade e conquistas históricas, como exemplo, uma política justa de progressões para o conjunto dos profissionais da Educação; Programa de Jornada Escolar Ampliada, com aumento de número de matrículas em tempo integral, como estratégia de uma educação de qualidade, buscando atingir as metas do Plano Municipal de Educação; Valorizar os profissionais da educação, garantindo programas de Formação Continuada e incentivos à permanente qualificação e progressão na carreira; Garantir a gestão democrática, assegurando o exercício da autonomia financeira, didático-pedagógica e administrativa da escola, fortalecendo os órgãos de controle social e processos de escolha para o cargo de Direção Escolar; Assegurar os programas referenciados de inclusão escolar para alunos da Educação Especial, tendo em vista os direitos de aprendizagem e os direitos humanos, por meio de uma política articulada e fortalecimento da política de rede (família, saúde, educação e assistência); Auditar e dar eficiência ao Programa de Transporte Escolar na Rede Municipal de Vila Velha, para garantir o direito do transporte escolar de qualidade e funcionando em todas as regiões que necessitem, com atenção a área rural;
João Batista Babá (PT)
Buscar diálogos e parcerias com as instituições de ensino superior do Município de Vila Velha e da Grande Vitória, no desenvolvimento de conteúdos e formação de professores; Realizar Programas de Formação Continuada para todas as categorias de Profissionais da Educação da Rede Municipal; Prover infraestrutura tecnológica por meio de plataformas digitais interativas como ferramentas para a melhoria da gestão das escolas, projetos pedagógicos e diálogo com as famílias; Desenvolver centros vocacionais tecnológicos, conectando o sistema de CT&I do município aos sistemas estadual e federal, e as ações de popularização da ciência por meio de museus e centros de CT&I, espaços culturais, parques ambientais e outros equipamentos; Investir em programas de educação e capacitação em Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática. Estimular a formação de GRÊMIOS ESTUDANTIS em todas as Unidades de Ensino que atendam às Séries Finais do Ensino Fundamental e organizar encontros de grêmios, estimulando a organização e o protagonismo dos estudantes. Instituir a ELEIÇÃO DIRETA de DIRETORES com participação paritária da Comunidade Escolar, aí incluídos pais, profissionais da educação e alunos com mais de 14 anos; Instituir a realização periódica de Fóruns Municipais de Educação com os vários sujeitos que fazem a educação escolar pública acontecer: o Fóruns periódicos com Diretores e Corpo Técnico das escolas o Fóruns periódicos com Representantes de pais/mães e/ou responsáveis pelos / alunos; o Fóruns periódicos com Secretários Escolares, Representantes de Merendeiras, Auxiliares de Serviços Gerais e Agentes de Segurança; o Fóruns periódicos com a Comunidade Escolar, incluindo debates de temas tais como: Padrão de cuidados na Pré-escola, Planos de Estudos da Cidade, do bairro onde se situa a Escola; acesso ao Ensino Médio. Promover de forma sistemática encontros com os estudantes e pais/responsáveis da Rede Municipal das séries finais do Ensino Fundamental, com vistas a prepará-los para o Ensino Médio. Garantia de aplicação integral dos recursos do Fundeb na área de educação; Ampliar o orçamento da educação municipal acima dos índices mínimos previstos nas legislações vigentes; Equipar a escola com aparelhos modernos de tecnologias digitais, como projetores, quadros digitais e internet de alta velocidade; Reformular o programa “bolsa aluno” garantindo o pagamento mensal aos estudantes como forma de combate a evasão escolar e trabalho infantil; Garantir a alfabetização de toda criança até oito anos de idade; Garantir que no mínimo 95% das crianças e adolescentes concluam o ensino fundamental, com qualidade, na idade recomendada; Ampliação de creches e escolas em tempo integral afim de garantir que, no mínimo 50% das crianças de até 3 anos de idade sejam atendidas em creches de tempo integral, priorizando as famílias mais vulneráveis. Garantia do cumprimento da Lei do Piso (Lei Federal 11738/08). Política de valorização salarial permanente dos profissionais da educação. Construir um programa de incentivo a formação stricto sensu (mestrado e doutorado) dos professores da rede municipal, garantindo redução de jornada ou licença integral, de acordo com a exigência de disponibilidade do programa ao qual o professor esteja matriculado, sem prejuízos materiais ao mesmo, e sem prejuízo ao ensino aprendizagem do aluno. Reformular o plano de carreira para os profissionais da educação do município com o objetivo de aumentar a atratividade da carreira e valorizar as iniciativas individuais de formação intelectual, bem como, promover a revisão do enquadramento ocorrido no atual plano verificando se houve prejuízos à progressão por tempo de serviço e por mérito; Construir, em parceria com o SUS, um programa de atendimento à saúde mental do professor. Ampliar o atendimento da Educação de Jovens e Adultos, respeitando às especificidades dos alunos que a frequentam. Criação de um programa de incentivo fiscal para as instituições de Ensino Superior que oferecerem vagas de bolsas para estudantes da rede pública selecionados a partir da nota do ENEM ou de outro mecanismo, organizado pelo poder público, a fim de não permitir a utilização dessas bolsas para outros fins. Programa de implementação de cursos pré-IFES e pré-ENEM para os estudantes da rede pública. Implementação de psicopedagogos nas escolas municipais; Criação de uma rede de saúde psicológica para atuar nas escolas da rede pública municipal; Organizar duas conferências de educação durante a gestão, envolvendo o poder público, profissionais, pais, estudantes e instituições envolvidas na promoção da educação para o desenvolvimento, acompanhamento e avaliação do plano municipal de educação. Garantir a autonomia política, pedagógica e administrativa das escolas; Apoio técnico e financeiro à gestão escolar mediante transferência direta de recursos financeiros à escola, garantindo a participação da comunidade escolar no planejamento e na aplicação dos recursos; Fortalecimento dos conselhos escolares e do conselho municipal de educação. Estreitamento da relação com o sindicato dos trabalhadores da educação e as entidades estudantis. Promover encontros com artistas locais, fazendo do espaço escolar um local de permanente valorização e aprendizagem da cultura popular.
Maurício Gorza (PSDB)
Priorizar a política de Educação Infantil com a construção de novas escolas, com objetivo de aumentar significativamente a oferta de vagas para crianças de 0 a 3 anos e também de 4 e 5 anos. Dessa forma, estaremos atendendo a Meta 1 da Educação Infantil prevista para 2024, do Plano Municipal de Educação. Retomar as políticas e prioridade nos processos de alfabetização, tendo em vistas aos direitos de aprendizagem. De forma a assegurar uma base consistente nos processos de ensino-aprendizagem. Ampliar a Escola em tempo Integral , garantindo a matrículas em tempo integral, como estratégia de uma educação de qualidade socialmente referenciada, buscando atingir as metas do Plano Municipal de Educação. Avançar no desempenho das escolas da rede municipal de Vila Velha, tendo em vistas a promoção de uma educação socialmente referenciada, medida pelas avaliações nacionais e indicadores que balizam a educação pública brasileira (Prova Brasil/Saebe e IDEB), qualificando os processos de permanência e sucesso escolar. Valorizar os profissionais da educação, garantindo programas de Formação Continuada e incentivos à qualificação permanente. Revisar o atual plano de cargos e salários , de forma democrática , garantindo a participação do colegiado da educação e dando voz aos profissionais regentes do quadro permanente do município por meio de formações e debates sobre o tema; Retomar a gestão democrática, assegurando o exercício da autonomia financeira, didático-pedagógica e administrativa da escola, fortalecendo os órgãos de controle social e manutenção da eleição direta para o cargo de Direção Escolar. Assegurar os programas de inclusão escolar para alunos público-alvo da Educação Especial, tendo em vista os direitos de aprendizagem e os direitos humanos, por meio de uma política articulada e alinhada com os conselhos de pessoas com deficiência.
