Prefeitura de Vila Velha intensifica fiscalização em terrenos abaldios
Fiscais da Gerência de Posturas, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos intensificaram a fiscalização nos terrenos não edificados, conhecidos popularmente como baldios. O objetivo é reduzir problemas como mau cheiro, lixo, proliferação do mosquito da dengue e mato alto, que causam problemas nas áreas de segurança e saúde pública da cidade.
O secretário de Serviços Urbanos, Raphael do Nascimento, contou que os fiscais atendem os chamados de Ouvidoria, fazem o registro de imagens do local, identificam o terreno conforme o cadastro na Prefeitura e fazem a verificação do nome do proprietário: “Os terrenos são propriedades privadas. É tarefa do proprietário cuidar”, ponderou Raphael do Nascimento.
O proprietário que deixa de limpar, fechar, identificar ou realizar a manutenção dos terrenos, com edificações ou não, estão cometendo uma infração gravíssima prevista em Lei Municipal 5617/2015, que pode chegar a 12 mil reais.
Após o proprietário ser notificado ele tem um prazo máximo de cinco dias para se manifestar. Caso o responsável não cumpra as exigências da notificação, a Gerência de Posturas emite uma multa prevista no Código Tributário Municipal.
Os bairros que lideram o número de notificações são: Divino Espírito Santo, Vale Encantado, Jockey de Itaparica e bairros da Região 5 – Grande Terra Vermelha. Esta semana, as equipes realizam operações também em Jardim Colorado, Ibes e Santos Dumont.
Com informações da Prefeitura de Vila Velha
