O projeto que tramita na Ales sobre a tarifa do pedágio não atinge a cobrança realizada na Terceira Ponte.
Por Josué de Oliveira
Um projeto do deputado estadual Carlos Von quer alterar a cobrança de pedágio nas rodovias capixabas.
Se aprovado, o projeto determina uma tolerância de tempo na cobrança de tarifas.
O Projeto de Lei estabelece que os veículos que retornem em até 20 minutos após passarem por um ponto onde haja cobrança de pedágio fiquem isentos da tarifa.
A isenção ficaria garantida nas avenidas e rodovias com concessão pública e seria restrita somente ao retorno do veículo à praça de pedágio.
Para ter direito à gratuidade, o texto define que o motorista deverá apresentar à cabine de cobrança o bilhete fiscal recebido após o pagamento na passagem de ida do veículo, onde deverão constar as informações do veículo e o horário da travessia.
A isenção da tarifa não se aplicaria nos casos em que haja cobrança unilateral, como ocorre, por exemplo, no pedágio da Terceira Ponte, onde só é feita cobrança para quem trafega no sentido Vila Velha x Vitória.
O objetivo é “assegurar isenção parcial à situação excepcional, na qual o usuário usufruirá de parco trecho viário, não sendo proporcional imputar-lhe a obrigatoriedade de assumir a totalidade da contraprestação tarifária”, justifica Von.
