O Fundo Cidades foi criado pelo Governo e vai repassar até R$ 500 mil para os municípios capixabas. O investimento total soma R$ 39 milhões
Por Josué de Oliveira
O secretário estadual de Economia e Planejamento, Gilson Daniel, reuniu prefeitos, secretários e assessores municipais para informar e orientá-los sobre sobre a aplicação da legislação do Fundo Cidades.
O fundo vem para desburocratizar e promover o desenvolvimento com eficiência e produtividade no Estado. O repasse do Governo será de até R$ 500 mil para os municípios. O valor total é de R$ 39 milhões.
Esse recurso é destinado à elaboração de carteiras de projetos dos municípios e o prazo para pleiteá-lo vai até o dia 07 de março.
O encontro teve como objetivo preparar os municípios na captação de recursos, por meio de projetos, e na execução de investimentos que impactam diretamente na vida dos capixabas.
A prioridade desses recursos é para a drenagem de ruas, construção de muros de contenção e remoção de pessoas de áreas de inundações.
“Esse trabalho de desburocratização atende a uma reivindicação das cidades, por meio de parceria da Amunes com o Governo”, acrescentou Daniel.
O secretário destacou ainda a responsabilidade dos municípios em relação à correta execução dos recursos e o prazo legal de aplicação, sob pena de devolução do valor repassado por meio de transferência fundo a fundo aos municípios.
