Com investimentos de quase R$ 406 milhões, Fundo CidadES impulsiona infraestrutura adaptativa para tornar municípios mais preparados contra chuvas e enchentes

Por Ludmila Azevedo

O Espírito Santo tem enfrentado cada vez mais frequentemente os impactos de desastres naturais extremos, como chuvas intensas, enchentes e deslizamentos de terra. Para apoiar os municípios na prevenção e mitigação desses eventos, o Governo do Estado lançou o Fundo CidadES – Adaptação às Mudanças Climáticas, que já contempla 55 municípios capixabas com obras estruturantes voltadas à resiliência urbana. Desde março de 2023, foram autorizados repasses de R$ 406,56 milhões às prefeituras, visando à elaboração de mais de 160 projetos e execução de 80 obras.

Gerido pela Secretaria de Estado de Governo (SEG), o fundo tem como foco principal financiar intervenções em infraestrutura adaptativa, como drenagem urbana, contenção de encostas, muros de arrimo, galerias pluviais e melhorias na micro e macrodrenagem. Além disso, o programa também destina recursos para a elaboração de projetos executivos, ampliando a capacidade técnica das prefeituras.

“A ideia é fortalecer os municípios para que eles tenham não apenas as obras, mas também o planejamento necessário para lidar com os efeitos das mudanças climáticas. Muitas cidades não têm estrutura para elaborar projetos complexos, e o fundo supre essa lacuna”, explicou Maria Emanuela Pedroso, secretária de estado de Governo e coordenadora do Fundo CidadES.

Segundo Emanuela, os critérios de seleção dos projetos incluem a análise de risco, vulnerabilidade socioambiental e o impacto potencial das intervenções. Os municípios devem apresentar propostas com diagnóstico técnico e documentação compatível, o que também contribui para uma cultura de gestão mais planejada e técnica no interior do estado.

“Temos visto um avanço importante na qualidade dos projetos e no entendimento dos gestores públicos sobre a urgência de investir em adaptação. Não se trata apenas de reagir aos desastres, mas de prevenir, economizar recursos públicos e salvar vidas”, afirmou a coordenadora.

Recentemente, foi anunciada uma novidade para o Fundo: até o dia 10 de setembro deste ano, os municípios poderão elaborar seus próprios projetos técnicos de até R$ 500 mil e apresentar as propostas à SEG para a execução das obras.

A análise dos pleitos fica por conta de uma comissão integrada pelas Secretarias de Estado do Governo (SEG), de Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento (Setades) e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), além do Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER), do Corpo de Bombeiros Militar e da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, reforça que os Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRRs) serão fundamentais para preparar e adaptar as cidades no enfrentamento aos eventos extremos.

“Precisamos nos antecipar para reagir aos desastres naturais, com planejamento e adaptando os municípios para encontrarem soluções inovadoras e inteligentes, pois a cada ano estão mais frequentes e mais intensas as chuvas no sul e a escassez dela no norte, e os PMRRs vão contribuir nesta direção. A realização dos planos é mais uma importante ação de uma série de investimentos feitos pelo Governo do Estado em relação às mudanças climáticas”, ponderou Rigoni.

As obras contempladas pelo fundo estão em diferentes fases – desde a elaboração de projetos até a execução de intervenções físicas. Em cidades como Afonso Cláudio, Alegre, Domingos Martins, Vila Velha e Viana, os recursos já estão sendo aplicados em obras fundamentais para reduzir riscos de desastres naturais.

Em Vila Velha, uma das cidades mais populosas do estado e frequentemente afetada por alagamentos, a macrodrenagem do Canal do Congo está em andamento com parte dos recursos oriunda do Fundo CidadES. “São 13 bairros da Região 5 sendo beneficiados, com mais de 70 mil moradores. As águas do Canal do Congo serão direcionadas para o Rio Jucu e, de lá, para o mar. São mais de 9 mil metros de macrodrenagem e mais de 21 mil metros quadrados de drenagem e pavimentação de vias, contribuindo para a redução dos alagamentos”, ressaltou o prefeito Arnaldinho Borgo.

A iniciativa também financia obras de contenção de encostas nos bairros Zumbi dos Palmares, Olaria e Vila Garrido, totalizando 11.650 metros quadrados. Outra obra com recursos do Fundo CidadES no município contempla a construção de galeria dupla no Canal da Costa, com um parque linear sobre a galeria implantada.

Já em Viana, há diversas obras concluídas com apoio do fundo, incluindo microdrenagem na Rua Espírito Santo e adjacências, no bairro Areinha; na Rua das Palmas e adjacências, no bairro Nova Bethânia; muro de contenção no Campo do Botafogo, também no bairro Nova Bethânia; muro de contenção na Praça da Juventude, no bairro Vale do Sol e proteção em barreiras com revestimento em geocomposto de PVC, na Praça da Juventude, bairro Vale do Sol.

De acordo com informações da Prefeitura de Viana, o município prepara um projeto que promete solucionar os alagamentos recorrentes no km 298 da BR-101, próximo à entrada do bairro Marcílio de Noronha. O objetivo é construir um túnel liner, método não destrutivo, para execução de bacia de amortecimento no Bairro Canaã com sistema de comporta. A obra deve reduzir os riscos de desastres naturais e diminuir o volume de água acumulada nas regiões.

“Temos obras já entregues à população e em execução em todas as regiões do nosso estado. São investimentos de grande importância, que, diante de fortes chuvas, já se mostraram eficazes na proteção à vida e ao patrimônio de milhares de capixabas. Todas protegeram não só residências, mas também o comércio, durante fortes chuvas”, comentou a secretária Emanuela Pedroso.

Monitoramento e combate a inundações, deslizamentos e estiagem

O Centro de Inteligência de Defesa Civil da Defesa Civil Estadual (Cidec) foi construído no prédio anexo ao Quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, em Vitória, durante a pandemia, com tecnologia de ponta para centralizar os dados relacionados às condições climáticas do Estado. A Defesa Civil Estadual usa essa inteligência para gerir riscos e desastres naturais, despachando ocorrências e acionando equipes com rapidez. O Cidec é resultado de um investimento do Governo do Estado por meio do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem.

Ano passado, o Estado anunciou aporte de R$ 582 milhões para o Programa Estadual de Segurança Hídrica – Águas e Paisagem II. Além de reduzir riscos de desastres com obras estruturais, o investimento está sendo aplicado em novos veículos de salvamento para o Corpo de Bombeiros, equipamentos medidores de vazão e mapeamento hidrogeológico de aquíferos.

*Matéria publicada orginalmente na revista ES Brasil nº 227, de junho de 2025. Leia a edição completa do Anuário Verde aqui.