Além do prefeito, a Polícia Federal prendeu ainda servidores da prefeitura e mais quatro empresários ligados ao esquema
Por Josué de Oliveira
O prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa, o Daniel do Açaí, foi preso na manhã desta terça-feira durante operação Minucius, realizada pela Polícia Federal.
Além do prefeito foram presos ainda dois servidores da prefeitura e quatro empresários ligados ao esquema criminoso.
O grupo é acusado de fraudes licitatórias, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão, em residências e empresas nos municípios de São Mateus (19), Linhares (06) e Vila Velha (01).
Em razão da grande quantidade de mandados a serem cumpridos, a operação contou com a participação de aproximadamente 85 policiais federais vindos de outras unidades do país, além da presença do Procurador Regional da República e de servidores da Controladoria Geral da União.
Entenda o caso
As investigações se iniciaram após o recebimento de denúncias relatando a ocorrência de dispensa ilegal de licitações, com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas.
O esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos.
Segundo a PF, durante as investigações foram obtidas provas que indicam que o Prefeito de São Mateus, desde o seu primeiro mandato, organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal.
Foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, dentre outros.
Algumas dessas licitações contavam com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia de covid-19.
As informações iniciais também indicaram que uma vez que empresas ligadas ao esquema “venciam” as licitações, estabelecia-se um valor a ser pago aos agentes públicos que variava de 10% a 20% do valor do contrato.
Como forma de não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços era identicamente reduzida, na proporção das propinas pagas.
Dentre o conjunto de empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema ilícito, há empresas do próprio Prefeito, que se valia de sócios de fachada para ocultar sua verdadeira condição de proprietário.
O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de R$ 43 milhões.
Sobre o nome da operação
O Pórtico de Minúcio era o local onde os imperadores romanos realizavam distribuição de cereais na tentativa de acalmar o povo e mantê-lo fiel à ordem estabelecida, conquistando, desta forma, apoio popular. Essa ação era parte do que ficou conhecido na história antiga como a “política do pão e circo”.
O Prefeito de São Mateus chegou a ser cassado por abuso do poder econômico, decorrente da distribuição de água em período anterior e por ocasião das eleições, quando o município passava por crise hídrica, mas o Tribunal Superior Eleitoral reverteu a decisão em 2019.
A prefeitura de São Mateus informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que só irá se pronunciar quando tiver acesso ao processo.
