Presidente Michel Temer se reuniu com a cúpula do PMDB, na noite desta quinta-feira (26), residência do senador Calheiros.
Durante um jantar na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros, a cúpula do PMDB afirmou ao presidente da República Michel Temer que ele não pode errar ao escolher um nome para o Supremo Tribunal Federal, para ocupar a vaga que surgiu com a morte do ministro Teori Zavascki, no dia 19 de janeiro.
De acordo com a coluna Poder, da Folha de S.Paulo, peemedebistas como Renan Calheiros e o senador Romero Jucá, ambos citados na Operação Lava Jato, disseram que o presidente necessita indicar um nome para o Supremo que conheça bem o universo político e que não tenha “aversão a ele”. Os senadores têm grande peso na decisão, pois, para assumir o cargo no STF, o indicado pelo presidente precisa passar por uma sabatina no Senado, procedimento que foi “lembrado” ao presidente pelos peemedebistas.
A sugestão dos aliados é contrária ao discurso que vem sendo apresentado pelo Planalto, de que Temer, também citado na Lava Jato, quer alguém com um perfil semelhante ao de “Teori Zavascki” que, por ter sido o relator da Operação Lava Jato no Supremo, sua substituição desperta muitos interesses. Em princípio, de acordo com o artigo 38 do regimento interno do STF, quem assume a relatoria de um processo diante da morte ou renúncia de um ministro é o seu substituto. Mas o regimento abre a possibilidade de redistribuição do processo. Assim, a presidenta da Corte, ministra Cármen Lúcia, pode redistribuir a ação por meio de sorteio na 2ª Turma, à qual pertencia Zavascki e da qual fazem parte os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Ministro do STF, Gilmar Mendes, em conversa com o presidente Michel Temer
Diante dessa possibilidade, as relações de Mendes e Temer despertam desconfianças. Mesmo assim, no último domingo (22), o ministro foi recebido por Temer para um jantar no Palácio do Jaburu, um encontro que não foi apontado na agenda oficial da Presidência, e a assessoria do ministro classificou como uma “conversa de rotina”. Além disso, no dia 9 deste mês, Mendes viajou a Portugal no avião da Presidência da República, acompanhado de Temer e ministros.
Vale lembrar que Mendes é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde tramita um processo de cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014. Nos bastidores, entre os nomes cotados à vaga de Zavascki no Supremo estão o do relator dessa ação no TSE, ministro Herman Benjamin, que recebeu alguns elogios por dar celeridade ao processo que pode destituir Temer; Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Ives Gandra Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST); e Alexandre de Moraes, ministro da Justiça. O nome do juiz federal Sérgio Moro também tem sido bastante especulado.
No sábado 21, durante o velório de Teori Zavascki em Porto Alegre, Temer disse à imprensa que o novo ministro só será anunciado após a indicação do novo relator da Lava Jato. Nesta segunda-feira 23, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse acreditar que Cármen Lúcia tome uma decisão em breve. “Pelo que conheço, há muitos anos, da atuação da ministra Cármen Lúcia, ela procederá não [com] a homologação, mas sim [com] a redistribuição [do processo]. Nós teremos, nas próximas horas ou nos próximos dias, um novo relator [da Lava Jato]”, disse Mello em entrevista à Rádio Gaúcha. Para os próximos dias era aguardada a homologação, por Zavascki, da delação de 77 executivos e funcionários da empreiteira Odebrecht.
Ministro Teori Zavascki, 68 anos, morto em um acidente aéreo no último dia 19 de janeiro.
A pressão quanto ao novo nome do Supremo já é sentida no Planalto. De acordo com a GloboNews, senadores peemedebistas estão se articulando para que o ministro indicado tenha uma posição contrária à prisão de condenados em segunda instância.
Em 2016, o STF mudou o entendimento vigente desde 2009 e autorizou a prisão de condenados já a partir da decisão da segunda instância. O placar do julgamento no STF foi apertado, e o ministro Zavascki foi um dos que votou a favor da tese vencedora. O sucesso da Lava Jato é constantemente atrelado a esse novo entendimento do Supremo, que teria estimulado acordos de delação premiada de executivos com receio da prisão. Com uma nova composição do plenário diante da morte de Zavascki, um novo entendimento da Corte poderia adiar prisões de políticos envolvidos na Lava Jato.
Imagens: Agência Senado / Agência Brasil
