Nesta quinta-feira (18), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu a favor das empresas de conteúdo digital mas outro processo já está em curso
Por Rafael Goulart
As maiores plataformas de conteúdo digital, Google, Youtube, Meta (Facebook), Twitter e Instagram comemoram a decisão da Suprema Cortes dos Estados Unidos da América que não aceitou a responsabilização destas empresas por conteúdos criminosos criados ou divulgados por usuários.
Nove ministros entenderam que as plataformas estão protegidas pela Seção 230, que foi instituída em 1996 quando ainda não existia redes sociais e que diz que os provedores de internet não são responsáveis por conteúdos de terceiros.
O julgamento avaliou alguns casos de estadunidenses parentes de vítimas de atentados extremistas que alegavam que as plataformas foram responsáveis na medida em que deixaram circular e sugeriram propagandas de misoginia que levou a radicalização dos perpetradores.
Apesar da vitória, as gigantes da internet devem enfrentar um novo processo, dessa vez movido por parentes de uma vítima do do massacre de Bufallo, no qual 10 pessoas, todas afro-americanas, foram fuzilados em um supermercado nos EUA.
A família alega que o jovem de 18 anos, autor do crime, não apresentava comportamento violento e foi radicalizado pelo consumo de conteúdo supremacista branco que o foi recomendado pelo Facebook, Snap Chat, Youtube, Discord, 4chan, alphabet e Amazon (Twitch).
Segundo a família, as plataformas divulgam esses conteúdos porque é financeiramente interessante, já que gera interações.
Brasil
No dia 10 de abril, o ministro da Justiça Flávio Dino realizou uma reunião com representantes das Bigtechs no Brasil e disse que não aceitaria mais que as empresas usassem os “Termos de Uso” para justificar a falta de atuação na remoção ou a propagação de conteúdos criminosos.
