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sexta-feira, 24 maio, 2024

Plano para pessoa com deficiência será elaborado em 120 dias

A elaboração do novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência contará com diversos ministérios

Despacho presidencial publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União pelo vice-presidente Geraldo Alckmin prevê 120 dias para a elaboração do novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver Sem Limite.

“Diante dos obstáculos enfrentados pelas pessoas com deficiência na concretização de seus direitos humanos fundamentais, determino a adoção de providências”, destaca o texto, citando as seguintes pastas:

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  • Casa Civil da Presidência da República;
  • Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
  • Ministério da Educação;
  • Ministério da Saúde;
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública;
  • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
  • Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
  • Ministério das Cidades;
  • Ministério do Trabalho e Emprego

A coordenação do programa, de acordo com a publicação, ficará com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Com informações de Agência Brasil

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