Decisão de liberar Zé Preto sem prejuízo de perder o mandato foi confirmada pelo presidente da sigla no ES, senado Magno Malta
Por Robson Maia
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) recebeu uma carta de anuência da direção estadual do PL no Espírito Santo para liberação do deputado estadual Zé Preto do partido, sem prejuízo de perder o mandato. O parlamentar ingressou, há algumas semanas, com uma ação na Justiça Eleitoral pedindo autorização para se desfiliar do PL.
Na informação divulgada inicialmente pelo Folha Vitória e confirmada pela ES Brasil, o partido autoriza a desfiliação partidária “na forma do artigo 17, § 6º da Constituição Federal, sem perda do mandato, conforme aprovação da Executiva Estadual e reconhecendo a justa causa para sua desfiliação”.
O documento é assinado pelo presidente do PL no Espírito Santo, senador Magno Malta. Segundo a nota divulgada pelo diretório, a divergência com o parlamentar se deve ao não cumprimento de orientações do partido.
“Entendemos que a filiação partidária é uma escolha individual, mas esperamos que todo indivíduo que se associe a uma agremiação partidária compartilhe dos mesmos princípios. Respeitando a liberdade e decisão de cada um é que nós caminhamos. Nesse contexto, compreendemos que, ao utilizar uma sigla partidária para vencer uma eleição, é fundamental seguir as regras do partido. Se isso não ocorre, é necessário que o indivíduo encontre um lugar mais alinhado com suas convicções. Diante disso, estamos formalizando a carta de liberação do partido para que o referido deputado busque uma legenda mais favorável”, disse o senador, por meio de nota enviada à imprensa.
Ao longo do mandato, Zé Preto demonstrou alinhamento político com o Governo do Estado, o qual o PL faz oposição, atualmente. Em diversas votações, o parlamentar se mostrou aliado do governador Renato Casagrande.
Contudo, a relação entre o deputado e partido estremeceu de vez por conta das Eleições 2024. Segundo o parlamentar, a legenda recusou seu nome para uma possível candidatura à Prefeitura de Guarapari, considerado um reduto eleitoral de Zé Preto.
Na ação de Zé Preto, o parlamentar alega sofrer discriminações dentro da sigla. O parlamentar informa ainda na justificativa do documento que tal situação estaria causando prejuízos ao seu mandato na Assembleia Legislativa.