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sábado, 19 junho, 2021

Orçamento do Estado tem mais de 160 emendas

As emendas serão analisadas pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa até o dia 18 de junho

Por Josué de Oliveira

Os deputados estaduais apresentaram mais de 160 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022. Para 2022, o projeto prevê uma receita total corrente de R$ 17,614 bilhões e uma despesa total corrente de R$ 17,606 bilhões.

As emendas serão analisadas pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa até o dia 18 de junho. O relator da matéria é o presidente do colegiado, deputado Freitas (PSB).

De acordo com o relatório da Comissão de Finanças, 107 das emendas referem-se ao anexo de prioridades e metas para o orçamento previsto para o ano que vem.

Os temas apresentados à LDO vão de agricultura à transparência governamental, passando por segurança pública, educação, infraestrutura, entre outros.

Na área da segurança pública, por exemplo, a deputada Janete de Sá defende o destino de recursos para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica no interior do Estado.

Na área da educação, o deputado Sergio Majeski (PSB) defende a manutenção do Nossa Bolsa, iniciativa do governo estadual que oferece auxílio financeiro para o ingresso de estudantes de baixa renda no ensino superior e investimento em qualificação de professores para 2022.

Cronograma

7/06 a 18/06 – Análise de todas as emendas parlamentares entregues à Comissão de Finanças;
21/06 – Entrega do parecer ao relator;
22/06 – Entrega do parecer aos membros da Comissão de Finanças;
23/06 – Apresentação, discussão e votação do parecer;
28/06 – Encaminhamento do parecer do colegiado à Mesa Diretora para envio da matéria para análise do Plenário.

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