Operação realizada entre os dias 9 e 20 de setembro no Estado identificou a prática de crimes ambientais em 211 hectares de mata nativa
Por Otávio Gomes*
A Operação Mata Atlântica em Pé aplicou R$ 2.915.212,05 em multas por desmatamento ilegal no Estado até o dia 30 de setembro deste ano. O balanço da 7ª edição da operação foi divulgado, nesta segunda-feira (30), em coletiva no Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
A operação foi realizada entre os dias 9 e 20 de setembro em seis municípios do Estado. Além do MPES, por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), participaram da operação no Estado o IBAMA, o IEMA, o IDAF, o BPMA, o NOTAER, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH).
O objetivo das atividades de fiscalização é identificar áreas degradadas e garantir a reparação dos danos e outras medidas compensatórias pelos infratores. Ao todo, o monitoramento identificou irregularidades em 211 hectares nas 142 áreas fiscalizadas nos municípios de Dores do Rio Preto, Divino de São Lourenço, Ibitirama, Iúna, Irupi e Linhares.
As atividades somaram 80 autuações e na apreensão de 3,946 m³ de madeira nativa, 352,34 m³ de material lenhoso e uma motosserra. As infrações caracterizam-se por desmatamento em reserva legal, áreas de preservação permanente, vegetação nativa em estágio inicial e médio de regeneração.
“É importante dizer que a relevância dessa operação não é só combater o desmatamento. Estamos também protegendo cerca de 170 milhões de pessoas que vivem nas regiões de Mata Atlântica, recebendo os serviços ambientais desse bioma tão importante. Então é sobre desmatamento, biodiversidade e proteção de vidas humanas”, enfatizou a promotora de Justiça Bruna Legora, ao apresentar os resultados.
Aumento da área fiscalizada
Os dados da edição de 2024 da Operação Mata Atlântica em Pé divulgados na segunda (30) mostram um aumento nos números de áreas fiscalizadas e aplicação de multas em comparação com os anos anteriores. Em 2023, a operação fiscalizou 109,3 hectares no Estado, em contraste com os mais de 250 hectares fiscalizados neste ano.
O Diretor-geral do IDAF, Leonardo Monteiro, atrelou o sucesso da operação ao trabalho de levantamento das áreas de risco ambiental por meio do acompanhamento do índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI), que permitiu comparar a cobertura florestal atual com os anos anteriores. “Com dois dias de trabalho, já tínhamos o levantamento dos pontos de desmatamento ilegal já mapeados. Esse trabalho que estamos fazendo aqui no Espírito Santo não acontece em nenhum outro estado e com certeza, fortaleceu esta edição”, afirmou.
Após o recebimento das autuações e laudos de fiscalização pelo CAOA, os documentos serão encaminhados aos Promotores de Justiça das comarcas competentes para o cumprimento das obrigações de recuperação das áreas degradadas pelos infratores.
*Sob supervisão de Erik Oakes
