Texto tem informações úteis para trabalhadores estrangeiros no Brasil
Por Bruno Bocchini (Agência Brasil)
O Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami) e a Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançam, na capital paulista, a nova edição do Guia de Bolso de Direitos dos Trabalhadores Imigrantes e Refugiados. O documento traz informações sobre direitos trabalhistas fundamentais para os estrangeiros que estão no Brasil.
Entre outras orientações, o guia detalha quais são os principais documentos que o trabalhador estrangeiro deve obter no Brasil, os direitos e deveres mínimos de quem tem emprego com carteira assinada, os tipos de contrato de trabalho, e como funciona a revalidação de diplomas. O documento também traz informações sobre trabalho doméstico, rede pública de saúde, assistência social e aposentadoria.
- Biden assina projeto de elevação do teto da dívida dos EUA
- Acesse nossas redes sociais: Instagram e Twitter
O texto esclarece ainda dúvidas sobre carga horária, intervalo para alimentação e descanso e vale-refeição, além de alertar o trabalhador imigrante ou refugiado para questões como assédio moral, discriminação, trabalho infantil e trabalho escravo contemporâneo.
O guia já está disponível na internet e pode ser visto aqui.
