25.7 C
Vitória
quinta-feira, 4 junho, 2020

Microgeração de energia limpa sem imposto no Espírito Santo

Leia Também

Sindiex tem novo presidente

Sidemar Acosta, que era o primeiro vice-presidente, passou a assumir a presidência, tendo como vices os executivos Agnaldo de Assis e Erimar Trindade.

Em novo recorde, País anota 1.349 mortes por covid-19 em 24h; total vai a 32.548

Em novo recorde pelo segundo dia consecutivo, o Brasil registrou 1.349 novas mortes causadas pela covid-19 nas últimas 24 horas, o que aumentou o total de óbitos pela doença para 32.548, segundo balanço divulgado na noite desta quarta-feira, 3, pelo Ministério da Saúde

Mais de 16 mil casos confirmados do novo coronavírus no ES

Chegou a 16.121 o número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Espírito Santo, segundo o “Painel Covid”.

Campanha incentiva consumo de vestuário no Espírito Santo

A indústria têxtil sempre foi representativa na economia capixaba. Por isso, a campanha “Moda Capixaba: Eu apoio. Eu compro. Eu uso." incentiva as marcas locais e o consumidor a valorizá-la.

O governador Paulo Hartung sancionou, nesta segunda-feira (19), a lei que tira a cobrança de ICMS de quem gera energia como a solar.

O Governo do Estado tem uma boa notícia para os interessados em produzir energia limpa. O Espírito Santo aderiu ao Convênio 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O acordo trata da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para micro e minigeração de energia distribuída. O objetivo da desoneração é estimular uma matriz energética limpa e sustentável.

A lei que trata do assunto foi sancionada na manhã desta segunda-feira (19) pelo governador Paulo Hartung. Serão beneficiados aqueles que produzem até 1 megawatt (MW) de energia por mês pelo sistema de compensação com as companhias distribuidoras. Atualmente, micro e minigeradores de energia são tributados quando consomem a carga excedente de sua produção que foi injetada na rede distribuidora.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, a pessoa gera energia durante o dia, mas não consome tudo e joga no sistema o que sobrou. À noite, quando precisa dessa energia, ela pega da rede, mas é tributada em 25%. “Com a adesão ao Convênio do Confaz e a Lei Estadual, isso não vai mais acontecer. Essa carga extra ficará como crédito para uso durante a noite”, explica.

Segundo Bruno Funchal, a desoneração no setor de energia só está sendo possível por conta do equilíbrio das contas. “Enquanto outros estados da federação estão aumentando impostos, o Espírito Santo está desonerando uma área estratégica para a arrecadação do nosso Estado”, considerou. O secretário ressaltou ainda a importância de se investir em uma matriz energética limpa que vai ao encontro do desejo dos produtores.

Continua após a publicidade

ES Brasil Digital

esbrasil_177
Continua após publicidade

Fique por dentro

Projeção de alta do crédito bancário em 2020 passa de 4,8% para 7,6%, diz BC

Já a projeção de crescimento do crédito livre em 2020 passou de 8,2% para 10,6%. No caso dos recursos direcionados, a projeção foi de zero para alta de 3,5%.

Adidas informa que dois terços de suas lojas em todo o mundo já reabriram

As taxas de abertura das lojas da Adidas na América do Norte e América Latina ainda estão significativamente abaixo de 50%.

Pedidos de falência no Brasil sobem 30% em maio ante abril, afirma Boa Vista

As taxas que medem os pedidos de recuperação judicial e as recuperações judiciais deferidas aumentaram bem mais na comparação mensal: 68,6% e 61,5%, respectivamente.

Campanha incentiva consumo de vestuário no Espírito Santo

A indústria têxtil sempre foi representativa na economia capixaba. Por isso, a campanha “Moda Capixaba: Eu apoio. Eu compro. Eu uso." incentiva as marcas locais e o consumidor a valorizá-la.

Vida Capixaba

Vitória organiza Circuito Cultural com exposição on-line

Os alunos do Núcleo de Fotografia do Circuito Cultural, equipamento da Secretaria Municipal de Cultura de Vitória (Semc) fizeram trabalhos que estão sendo disponibilizados por meio de uma exposição on-line. 

Vila Velha instala câmeras de alta definição em ruas

Os equipamentos serão instalados em pontos estratégicos da cidade. A primeira instalação teste com uma das novas câmeras ocorreu na última sexta-feira (29), no Farol de Santa Luzia. 

Viana contará com Guarda Municipal armada

Ao todo, 29 agentes estão sendo treinados para realizar o combate à criminalidade, na segurança do patrimônio público, e a organização do trânsito, conforme explicou o prefeito Gilson Daniel.

Novas regras adotadas para o comércio a partir desta segunda-feira (1º)

As novas regras para galerias, centros comerciais, academia, shoppings e restaurantes de Vila Velha foram publicadas no Diário Oficial do município desse domingo (31).
Continua após publicidade