Deputado federal capixaba, Messias Donato alertou para crescimento do índice de feminicídio praticados por filhos contra mães
Por Robson Maia
A Câmara dos Deputados analisa um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado federal capixaba Messias Donato, do Republicanos, que endurece as penas para feminicídios cometidos contra a própria mãe. A proposta, protocolada em Brasília (DF), prevê o aumento de até um terço na pena.
No texto do parlamentar do Espírito Santo, fica determinado o aumento de pena para os crimes quando praticados com dolo direto (intenção) ou dolo eventual — quando o agressor assume o risco de provocar o resultado, mesmo podendo evitá-lo.
Atualmente, o Código Penal prevê pena de 20 a 40 anos de reclusão para o crime de feminicídio. Com a nova proposta, essa pena poderá ser aumentada em 1/3 se a vítima for a mãe do agressor.
Segundo o autor, a medida visa dar resposta à gravidade do crime, que atinge não apenas o direito à vida, mas os valores morais e afetivos do núcleo familiar. “O homicídio de ascendente direto, especialmente da própria mãe, caracteriza-se como uma das condutas de maior reprovação social”, afirma Messias Donato.
Além do agravamento da pena, o projeto também propõe a inclusão do homicídio doloso contra a mãe, motivado por sua condição materna, na Lei dos Crimes Hediondos. Essa classificação impede benefícios penais como anistia, graça, indulto e progressão de regime nos termos da legislação atual.
“A inclusão expressa dessa conduta como crime hediondo resulta em maior rigor no cumprimento da pena”, acrescentou o parlamentar.
A proposta será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde aguarda a escolha do relator e, posteriormente, pelo Plenário da Casa. Para se tornar lei, precisa ainda ser aprovada pelo Senado.
