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quinta-feira, 24 setembro, 2020

Mercosul e União Europeia serão uma área de livre comércio?

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Há 20 anos reuniram-se no Rio de Janeiro os chefes de Estado do Mercosul com seus pares da União Europeia (UE) para discutir a formação de uma Área de Livre Comércio (ALC)


Após uma semana em conversas o chefe do grupo Europeu resumiu o que havia sido acordado: “discutimos o método de discussão”.

A bizarra resposta traduzia os obstáculos para se formar uma ALC entre Mercosul e UE.
Cada um de olho em sua vantagem comparativa no mercado do outro. Mercosul com suas commodities. União Europeia com suas manufaturas.

Meta ambiciosa para mercados não são complementares – a vantagem comparativa de um era a desvantagem comparativa do outro – e viciados em barreiras não tarifárias.

Um entrave que custou 20 anos até chegar à resposta da semana passada: a relação de mercadorias que poderão ser comercializadas nos respectivos mercados sem tributação e/ou com alíquota reduzida.

O que mudou em relação a 1998 para se chegar à relação de mercadorias?
A queda do fluxo de comércio. As exportações para a UE em 1998 eram quase 30% do que se exportava. Em 2018 foram em 17%. As importações caíram na mesma proporção. Como nossas exportações são as importações da UE e vice-versa, ambos estão perdendo espaço no comércio internacional. Chegou a fatura do protecionismo não tarifário praticado (descaradamente) por ambos.

Nesse período, o comércio com a China foi em direção oposta. Saiu de uma participação de 2,5% das exportações e importações, para quase 30% das exportações e 20% das importações. Para não serem engolidos pela potência asiática retomaram a discussão. Cabe destacar que ainda não há acordo. Por enquanto, deu-se um passo para a negociação.

Os seguintes dependerão das votações dos parlamentos. Se aprovarem, passa-se a negociar como serão implementadas a eliminação das barreiras – quanto de renúncia cada mercado fará para ganhar o mercado do outro.

Portanto, a recente negociação não é suficiente para considerar que Mercosul e União Europeia são e/ou serão uma ALC. Há muito chão até chegar lá. E a liturgia que a envolverá a partir de agora é complexa.

Além de acomodar a rede de barreiras não tarifárias da UE, o próprio Mercosul é uma incompletude em si. Se diz uma União Aduaneira mas, sequer concluiu as mudanças para ser uma ALC plena – vide as disputas de Brasil e Argentina.

A preparação requerida para instituir uma ALC – mecanismos compensatórios para enfrentar perdas relativas até que estejam devidamente acomodadas, estabilidade macroeconômica e segurança jurídica – é um jogo de equipe, com papeis definidos, que têm que ser cumpridos, para que a ALC impulsione suas economias e todos ganhem com o crescimento subjacente.

Mas, até chegar nesse ponto, o contra movimento é intenso. Seja porque a perspectiva de uma ALC é uma ameaça para os segmentos ineficientes que há em todo mercado; seja porque depende muito de como estarão os fundamentos das economias envolvidas.

Nesse aspecto, o Mercosul, de forma geral, e o Brasil de forma específica, são um pote até aqui de contra movimentos. Há muito dever de casa para ser feito. Assim como para a UE – abandonar a dissimulação de liberalismo multilateral, aceitar suas ineficiências completando sua oferta doméstica com importações. É mais barato, gera mais emprego do que as barreiras não tarifárias, e estimula crescimento.

Tudo dependerá da disposição de ambos para fazer o dever de casa.


Arilda Teixeira Economista e professora da Fucape

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