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segunda-feira, 24 junho, 2024

Senado aprova empréstimo de R$ 443 milhões ao ES

Recursos aprovados pelo Senado serão obtidos junto ao Banco Mundial para programa de gestão de recursos hídricos e prevenção de desastres naturais

Por Robson Maia

O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (14), a autorização para o Espírito Santo tomar empréstimo de US$ 86,1 milhões (aproximadamente R$ 443 milhões) do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos serão utilizados para financiar o programa de gestão dos recursos hídricos e a revitalização das bacias hidrográficas do estado capixaba.

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O texto foi encaminhado pelo Executivo estadual e solicitava ao Senado a autorização para a operação, conforme previsto na legislação brasileiro. A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador capixaba Fabiano Contarato (PT-ES), e seguiu para o Plenário, sendo aprovada na Casa.

A operação de crédito terá prazo total de 300 meses, com carência de 66 meses e 234 parcelas mensais. Destinatário da verba, o Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo é uma das maiores parcerias planejadas pelo estado com o Banco Mundial.

A meta da iniciativa, de acordo com o Governo do Estado, é promover uma gestão integrada sustentável das águas e solo por meio de intervenções nas áreas de recursos hídricos, drenagem, gestão de mananciais, recuperação da cobertura florestal, saneamento ambiental, gestão de riscos e prevenção de desastres.

As ações compreendem proteção e recuperação dos mananciais; recuperação da cobertura florestal; melhoria da eficiência do abastecimento de água; elaboração de plano diretor metropolitano de manejo de águas urbanas; e gestão integrada de risco de desastres, incluindo a melhoria da capacidade de resposta do estado aos eventos extremos da natureza.

Já o Programa para a Conservação e a Revitalização de Bacias Hidrográficas no Estado do Espírito Santo (Probacias) visa estruturar a gestão e aperfeiçoar o sistema de monitoramento dos recursos hídricos, implantar sistemas de alerta sobre enchentes, reflorestar áreas estratégicas, promover ações de conservação de água e solo, controlar o uso de agrotóxicos, incentivar a assistência técnica e extensão rural e promover ações de educação ambiental.

Em seu relatório, Contarato mencionou que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deu aval para a contratação do empréstimo.

“O estado do Espírito Santo é um exemplo em âmbito nacional com a saúde fiscal, com a responsabilidade fiscal, com a redução da desigualdade. Aqui quero enaltecer a atuação da gestão do governador Renato Casagrande, que tem esse olhar sensível e [que está] andando de mãos dadas com a saúde fiscal e também com a saúde social”, declarou o parlamentar capixaba.

Nas redes sociais, o governador Renato Casagrande (PSB) celebrou a aprovação da proposta. Cumprindo agenda nos Estados Unidos, o gestor capixaba reafirmou o plano do Espírito Santo em se adequar às questões climáticas, além de promover mais sustentabilidade para o meio ambiente.

“O Senado aprovou hoje o nosso financiamento pelo Banco Mundial de 86,61 milhões de dólares para o Programa de Águas e Paisagens 2, focado em obras de adaptação às mudanças climáticas, recuperação de mananciais e bacias hidrográficas e fortalecimento institucional. Somados ao aporte de contrapartida do Governo do Estado, serão ao todo US$ 113,6 milhões. Mais um grande passo para a prevenção de desastres naturais!”, escreveu o gestor.

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