Por Thamiris Guidoni

Os supermercados do Espírito Santo deixarão de abrir aos domingos a partir de 1º de março. A medida, prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do setor, vale para os 78 municípios capixabas e inclui hipermercados, supermercados, atacadistas, atacarejos, mercearias e hortifrutis.

A decisão é temporária e segue até 31 de outubro. Após esse período, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Empregados do Comércio do Estado do Espírito Santo (Sindicomerciários) vão reavaliar o acordo para decidir se ele será mantido. Ao todo, mais de 1.5 mil lojas são impactadas.

De acordo com o vice-presidente da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), Luiz Coutinho, a mudança busca equilibrar diferentes interesses.

“Com esse formato de atendimento, buscamos equilibrar qualidade no atendimento, sustentabilidade do setor e, ao mesmo tempo, proporcionar mais qualidade de vida para os colaboradores”, afirma.

A medida atende às regras da Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que determina que o funcionamento do comércio aos domingos e feriados precisa estar autorizado em convenção coletiva, além de respeitar a legislação municipal.

Segundo Luiz Coutinho, o acordo inicialmente começaria em outubro do ano passado e teria duração de um ano, mas foi ajustado para não impactar as vendas de fim de ano.

“Com o aumento natural do consumo das famílias no Natal, Ano Novo e no verão, entendemos que seria mais prudente iniciar o fechamento das lojas em março”, detalha Luiz Coutinho.

Cada rede poderá definir como organizar o funcionamento nos demais dias da semana. A orientação da Acaps é concentrar o atendimento às sextas-feiras e aos sábados.

“As empresas são livres para abrir um pouco mais cedo ou fechar os estabelecimentos mais tarde no sábado. Mas isso vai depender muito de cada supermercado e tudo deve ser feito respeitando a legislação”, explica Coutinho.

A entidade também orienta os consumidores a se programarem durante o período de adaptação. “A ideia é equilibrar os interesses dos clientes, dos trabalhadores e das empresas”, finaliza.

Pela convenção, mercados de bairro poderão funcionar aos domingos apenas se o atendimento for feito exclusivamente pelos proprietários, sem empregados contratados trabalhando nesse dia. O descumprimento pode gerar multa equivalente a um salário do colaborador por domingo trabalhado.