Senador capixaba Magno Malta apresentou proposta que prevê isenção do ICMS sobre óleo diesel utilizado por embarcações pesqueiras
Por Robson Maia
Um Projeto de Lei (PL) em análise no Senado, em Brasília (DF), pretende aliviar os custos tributários para pescadores brasileiros que têm a atividade como principal fonte de renda. Apresentado pelo senador capixaba Magno Malta, do PL (ES), a proposta apresenta benefícios fiscais para os trabalhadores do setor.
Na matéria apresentada pelo parlamentar capixaba fica estabelecida a isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel usado pelas embarcações pesqueiras em todo o Brasil.
Na prática, de acordo com Malta, significaria menos gastos para quem trabalha no setor, representando mais fôlego financeiro para as famílias e mais competitividade para um segmento que movimenta bilhões na economia e mantém milhares de empregos, especialmente em comunidades tradicionais e regiões mais vulneráveis.
Atualmente, esse tipo de benefício depende de subsídios federais. Com a proposição de Malta, a isenção do imposto estadual cortaria burocracias e garantiria o auxílio direto a pescadores de todos os “portes” e de regiões distintas do país. Segundo o senador, mais do que economia, essa medida é fundamental para proteger a cultura pesqueira e garantir segurança alimentar para a população.
De acordo com dados do Ministério da Pesca e Aquicultura, só em 2024 o Brasil produziu 1,4 milhão de toneladas de pescado. A maior parte dessa produção vem da pesca artesanal, que sustenta milhares de famílias Brasil afora. No entanto, o custo operacional das atividades é considerado alto, com 38% das despesas das embarcações sendo direcionadas para o pagamento de diesel.
A medida de Malta replicaria modelo de sucesso observados em alguns estados brasileiros. Santa Catarina, Alagoas e Rio Grande do Norte já adotaram isenção parecida e conseguiram resultados positivos, ajudando comunidades pesqueiras e sem prejuízos na arrecadação, de acordo com o presidente do PL no Espírito Santo.
Agora, a ideia do parlamentar é estender o benefício para o país todo, dando mais segurança, autonomia e condições para que os pescadores possam investir no futuro e manter o setor sustentável.
