No total, são 686,1 quilômetros licitados para um contrato de concessão de 30 anos, prorrogável por mais 5 anos
O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta quinta-feira (09). O leilão da BR-262 está previsto para fevereiro do próximo ano. O contrato prevê concessão de 30 anos, prorrogável por mais 5 anos.
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O certamente, que já foi adiado duas vezes, pois incialmente foi previsto para novembro e depois dezembro, ainda não tem data marcada. Segundo a ANTT, ainda há ajustes finais a serem realizados no edital, decorrentes de recentes diretrizes do Ministério da Infraestrutura (Minfra), que visam garantir maior concorrência nos certames rodoviários.
O projeto consiste na concessão de 686,10 km (que passará a 670,64 km a partir das intervenções previstas no contrato), bem como na exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação e implantação de melhorias.
Geração de empregos
A estimativa é de que a concessão gere 109.777 (diretos, indiretos e efeito-renda).
A modelagem prevê investimentos em torno de R$ 7,37 bilhões (Capex) e custos de operação de cerca de R$ 6,03 bilhões (Opex) para os serviços de infraestrutura e ampliação de capacidade do sistema rodoviário. A Taxa Interna de Retorno (TIR) é de 8,47%.
Entre as principais obras estão 402 km de duplicação, 228 km de faixas adicionais, 131 km de vias marginais, 40 passarelas e o contorno de Manhuaçu. Muitos setores produtivos da região serão beneficiados, como a pecuária, agricultura, mineração e os polos industriais e comerciais.
Além disso, por atravessar Minas Gerais e o Vale do Aço (importante região composta por siderúrgicas indutoras de desenvolvimento econômico e geração de emprego), também otimizará o escoamento de produtos para o setor automobilístico.
Trecho leiloado
A BR-262 corta os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. O trecho que vai à leilão corresponde a BR-381, com início em Belo Horizonte, no entroncamento com a BR-262, que vai para Sabará, até o entroncamento com a BR-116, Governador Valadares. Também o trecho da BR-262 entre o entroncamento com a BR-381, em João Monlevade, até a divisa entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, chegando ao entroncamento com a BR-101, em Viana.
Como será a tarifa
A licitação será realizada na modalidade de concorrência (leilão), com participação internacional, a partir do novo critério de modelo híbrido, devendo a proponente apresentar o valor da tarifa básica de pedágio (deságio limitado a 15,57%) e maior outorga como critério de desempate, o qual poderá ser alterado em razão da realização da etapa de lances, se houver.
O valor da tarifa de pedágio ofertada deverá observar o patamar máximo de R$ 0,12477/km para trechos homogêneos de pista simples e R$ 0,17468/km para trechos homogêneos de pista dupla, na data-base de abril de 2019.
Outra inovação será o desconto de usuário frequente, que tem como objetivo minimizar as tarifas para os usuários que realizarem deslocamentos localizados entre municípios próximos. O edital também vai prever o desconto básico de tarifa de 5% para usuários que selecionarem pelo pagamento automático identificado pelo TAG eletrônico acoplado ao veículo.
