Esta é a segunda vez que a Justiça determina suspensão de uma pesquisa realizada pelo Instituto AtlasIntel
Por Robson Maia
A Justiça Eleitoral determinou a suspensão de uma nova pesquisa eleitoral do Instituto AtlasIntel à Prefeitura de Vitória. A decisão aconteceu após uma nova ação protocolada pela Coligação Vitória da União, composta pelos partidos Republicanos, PP, PRD, Novo, DC e PSD, que apoiam o atual prefeito e candidato à reeleição, Lorenzo Pazolini.
A coligação alega que a pesquisa contém diversas irregularidades, como a inclusão de bairros que não pertencem ao município de Vitória; ausência de questionamento sobre o município de votação dos participantes, o que inviabiliza a identificação correta do eleitorado; falta de coleta de dados sobre pessoas analfabetas e com ensino fundamental; realização da pesquisa exclusivamente pela internet, através de link, sem auditoria adequada, o que compromete a confiabilidade dos resultados; utilização de um questionário com “efeito ancoragem”, influenciando indevidamente as respostas dos entrevistados; omissão de todos os candidatos nas perguntas sobre um eventual segundo turno e ausência de registro no Conselho Regional de Estatística da 6ª Região (MG-ES) pela empresa.
Pesquisa já foi suspensa em outra ocasião. Confira clicando aqui.
A Justiça Eleitoral advertiu que a pesquisa impugnada apresenta falhas graves, cuja divulgação pode comprometer a lisura do processo democrático, podendo inclusive influenciar de maneira indevida o eleitorado, prejudicando o certame eleitoral que se aproxima. O Judiciário apontou ainda que a pesquisa impugnada foi realizada na internet, sem a observância rigorosa das imposições legais, configurando ENQUETE/SONDAGEM, o que é expressamente proibido em período eleitoral.
De acordo com a equipe jurídica da Coligação Vitória da União, “essas falhas comprometem a lisura e a confiabilidade da pesquisa, configurando descumprimento das normas eleitorais. A realização de uma pesquisa com tais vícios pode influenciar de forma indevida o eleitorado, prejudicando a integridade do processo eleitoral”.
A decisão judicial, ao conceder a liminar suspendendo a divulgação da pesquisa, também determinou a abstenção de divulgação, por qualquer meio, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
Reincidência – No último dia 23, o Poder Judiciário já havia ordenado a remoção de uma primeira pesquisa eleitoral irregular da AtlasIntel para as eleições de Vitória, destacando o papel do candidato Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) na disseminação dos dados proibidos. A Justiça já havia determinado a suspensão da divulgação da pesquisa no dia anterior, mas a empresa, em claro descumprimento da decisão judicial, divulgou os resultados em seu site, o que permitiu a ampla disseminação em veículos de comunicação e em redes sociais.
Diante da gravidade da infração, a Justiça determinou ainda multa diária caso a pesquisa não fosse removida imediatamente dos sites, com a exigência de que fosse substituída por uma nota explicativa sobre o erro. A penalidade se estendia a todos os que republicaram a pesquisa, incluindo o candidato Luiz Paulo.
