A decisão liminar determina pela renovação do contrato com a Rede Tribuna pelos próximos cinco anos
Por Amanda Amaral
A Justiça do Estado de Pernambuco determinou que o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) renove o contrato com a Rede Tribuna, que foi sua filial no Espírito Santo por quase 40 anos. Recentemente, a emissora de Silvio Santos encerrou a parceria e a transmissão pela TV Tribuna ocorreria somente até 1º de julho.
A decisão liminar determina pela renovação do contrato pelos próximos cinco anos entre o SBT e o Nassau Editora Rádio e TV LTDA – pertencente ao Grupo João Santos, que passa por recuperação judicial. A ordem tem caráter urgente e provisório.
Na decisão, o juiz Marcus Vinicius Barbosa de Alencar Luz, da 15ª Vara Cível da Capital (Recife), pontou que o contrato é essencial à manutenção da atividade empresarial da Rede Tribuna pela sua dependência econômica: “o contrato de afiliação firmado com o SBT é responsável pelo pagamento de 57,07% dos custos indiretos da Nassau Editora, de modo que, cessada essa fonte de receita oriunda do contrato em liça, a capacidade de pagamento da devedora – que está em processo de reestruturação – será severamente impactada, em curtíssimo prazo, sem que haja tempo hábil para que possa se redirecionar no mercado”, afirma.
O juiz Marcus Vinicius Barbosa de Alencar Luz destacou ainda na decisão que a relação havida entre as partes (antes mesmo da formalização do contrato de afiliação celebrado no ano de 2008) sobreviveu até a presente data sem maiores intercorrências, “até porque a notificação encaminhada pelo SBT nada mencionada sobre qualquer tipo de descumprimento contratual pela sua afiliada”, disse.
Preservação da atividade industrial
O magistrado conclui que deve ocorrer a renovação compulsória do contrato, por período equivalente a cinco anos, pois o prazo é compatível ao vulto dos investimentos realizados e condizente com o princípio da preservação da atividade empresarial, o que segundo a decisão, dará a Nassau a possibilidade de se recolocar no mercado, caso remanesça o interesse do SBT em não renovar o contrato por novo período.
O que diz o Grupo João Santos
Em nota, o Grupo João Santos informou que, desde dezembro de 2022, a TV Tribuna e outras 42 empresas, que integram o Grupo João Santos, um dos maiores conglomerados do País, estão sob nova gestão. De acordo com a divulgação, os atuais presidentes, que assumiram a gestão da holding controladora das empresas do grupo em agosto de 2022, já reativaram fábricas que estavam ociosas e preveem faturamento de R$ 1 bilhão em 2023.
A nota diz ainda que os novos gestores ressaltam que todos os investimentos acordados com o SBT para que a TV Tribuna continue afiliada à emissora no Espírito Santo serão cumpridos. Segundo o Grupo João Santos, a decisão da Justiça respalda o compromisso do conglomerado de continuar a produzir jornalismo ético e de credibilidade oferecido aos capixabas há 85 anos.
O que diz o SBT
Procurado pelo Portal ES Brasil, o SBT informou que não se pronunciará sobre o caso.
