Os municípios oferecem desconto no IPTU para quem adotar medidas de preservação ambiental em seus imóveis
Por Amanda Amaral
Você sabia que ao adotar iniciativas sustentáveis ou de preservação ambiental na sua residência é possível receber desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)? A medida está valendo em dois municípios da Grande Vitória, Vitória e Vila Velha.
Quem possui imóvel de interesse de preservação ambiental ou em Área de Preservação Permanente, localizado em Vitória, pode ganhar isenção total ou parcial de, no mínimo, 50% no valor do IPTU.
Imóveis de interesse de preservação ambiental são aqueles localizados em áreas que demandam proteção especial, como zonas de proteção ambiental (ZPA) e áreas de preservação permanente, conforme define a Prefeitura de Vitória.
As Áreas de Preservação Permanente têm um regime diferenciado de proteção, o que limita o pleno exercício da propriedade. Por isso, não incidem sobre elas o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Os imóveis devem estar em bom estado de conservação. Os requerimentos para obter a isenção podem ser feitos pelo proprietário, ocupante ou representante legal até 30 de setembro de cada ano. Uma vez aprovado, o benefício é permanente, porém, anualmente é feita vistoria no local, segundo a Prefeitura de Vitória.
É possível verificar a matrícula do imóvel na prefeitura e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ou recorrer ao Cartório De Registro De Imóveis se para checar se o loteamento está registrado de acordo com a aprovação da prefeitura.
Plantio de árvores
Já Vila Velha possui o Programa IPTU Verde, que segundo o município, tem como objetivo promover a infraestrutura verde na cidade, incluindo a motivação de êxito tributário com a participação cidadã, por meio de concessão de benefícios tributários.
Lá, o desconto é dado aos contribuintes que residem em imóveis de um pavimento ou até dois pavimentos, caso possuam ou plantem árvores no local. Para uma árvore o desconto é de 10%, duas 12% e três 18%.
Os interessados devem fazer o requerimento pelo site da prefeitura ou comparecerem pessoalmente à sede. O plantio das árvores e as regras exibidas serão vistoriados pelo órgão municipal competente. A solicitação deve ser feita até o vencimento do prazo para cota única, que este ano é 10 de abril, e caso concedido, o benefício passa a valer para 2026.
