O Fundo de Cultura de Vila Velha foi criado por meio da Lei nº 6.091/2018 e visa a ajudar o financiamento de ações, programas e projetos culturais
A Prefeitura de Vila Velha criou o Fundo Municipal da Cultura por meio da Lei nº 6.091/2018. O texto da regulamentação do projeto foi publicado na edição dessa segunda-feira (15) no Diário Oficial do município.
O Fundo visa a ajudar o financiamento de ações, programas e projetos culturais, a fim de promover a pesquisa, o estudo, a edição de obras e a produção das atividades artístico-culturais, a aquisição, conservação, restauração, produção e construção de bens móveis e imóveis de relevante interesse artístico, histórico e cultural, e a difusão, preservação e utilização de bens culturais, materiais e imateriais.
O secretário municipal interino de Cultura, Peterson de Castro Cardoso, explicou que por meio do fundo será possível captar recursos que serão aplicados no auxílio emergencial de artistas, pontos de cultura e políticas públicas culturais, principalmente com a possível sanção da Presidência da República para a Lei Aldir Blanc.
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Cardoso reforça que os projetos devem ser considerados de interesse público e caráter estritamente artístico ou cultural. “Assim, serão distribuídos os recursos de forma equilibrada, estimulando todos os segmentos culturais”, disse.
Como participar?
De acordo com o decreto publicado, os projetos artístico-culturais devem ser enviados até o dia 30 de novembro de cada ano. Todos serão avaliados por uma comissão técnica julgadora.
Os projetos serão aprovados de acordo com a classificação obtida e os valores do incentivo serão devidamente empenhados e pagos até o dia 31 de dezembro do ano financeiro em que se der a aprovação do projeto.
