Programa do Governo Federal vai utilizar mais de 1 mil prédios públicos. Lista oficial dos imóveis ainda não foi divulgada
Por Kebim Tamanini
Na última segunda-feira (26), durante coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto em Brasília, o presidente Lula anunciou a destinação de mais de 500 imóveis da União em todo o país para o programa Imóvel da Gente. Dentre esses imóveis, oito estão destinados ao Espírito Santo, visando proporcionar moradia para pessoas que não possuem lar.
Embora a lista dos imóveis no Espírito Santo que serão transformados em moradia popular não tenha sido divulgada oficialmente, alguns políticos capixabas, como a vereadora Karla Coser (PT), afirmaram que o Edifício Getúlio Vargas, localizado no Centro de Vitória, conhecido como antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI), está entre os selecionados. Caso se concretize, 106 famílias serão contempladas com este histórico edifício.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, destacou que a destinação dos imóveis levará em consideração a função socioambiental do patrimônio da União, visando beneficiar a população.
Além dos oito imóveis destinados ao Espírito Santo, outros estados também serão contemplados pelo programa. São Paulo receberá 37 edifícios, Minas Gerais 22, e o Rio de Janeiro oito.
O Programa Imóvel da Gente abrangerá diversos tipos de imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios desocupados e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais, com e sem infraestrutura. Os instrumentos de destinação patrimonial incluem cessões, gratuita ou onerosa; doações com encargos, para provisão habitacional, regularização fundiária ou empreendimentos sociais permanentes; entrega para órgãos federais dos três poderes; e alienação com permuta, que é a troca de imóveis da União por outro imóvel ou por nova construção.
Projeto-piloto
Em 2023, como projeto-piloto do programa, o Ministério da Gestão realizou 264 destinações de imóveis públicos em 174 municípios. Os bens públicos direcionados foram: 53 para provisão habitacional, 9 para regularização fundiária e urbanização, 201 para atendimento de políticas públicas e programas estratégicos e um para criação de empreendimento de múltiplos usos em grandes áreas.
Entre as principais entregas destaca-se a cessão do Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira, em Belém (PA), para apoiar a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), que o Brasil sediará em 2025. Também foram feitas as regularizações fundiárias em São Bento do Tocantins (TO), que beneficiou mais de 1 mil famílias, e em dez bairros de Recife (PE), com cerca de 25 mil famílias beneficiadas. (Com informações da Ag. Brasil)
