Entre os investimentos, estão obras de macrodrenagens, contenções, pavimentações e outros serviços através do Fundo Cidades
Por Fabio Gabriel
Implantado de forma inovadora e pioneira no país pelo Governo do Espírito Santo, o Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas, tem repassado recursos a municípios de todas as regiões capixabas para torná-los resilientes aos efeitos extremos do clima, por meio da execução de obras que visam à proteção da vida e dos bens patrimoniais da população. Ao todo, as obras já concluídas e em execução com recursos do Fundo totalizam aproximadamente R$ 324 milhões.
A secretária de Estado do Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso, explica que o Fundo Cidades é um dos eixos do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas e tem como objetivo realizar ações de prevenção e mitigação em áreas de risco de desastre e de prevenção a eventos hidrológicos extremos, com foco na conservação, revitalização e reservação hídrica.
“A iniciativa de criação do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas partiu do próprio governador Renato Casagrande, que também é presidente do Consórcio Brasil Verde. Ele definiu essa ação pioneira no país como estratégica em nossa gestão”, afirma Maria Emanuela Alves Pedroso.
Para a elaboração da carteira de projetos municipais estruturantes e a execução de obras que impactam diretamente a vida dos cidadãos, o Governo do Estado realiza o repasse de recursos fundo a fundo, com transferência direta do Fundo Cidades para o Fundo Municipal de Investimento de cada município. “Isso agiliza as entregas à população”, explica a titular da SEG, órgão gestor do Fundo.
“Os efeitos das mudanças climáticas, que se mostram mais extremos a cada ano, são um desafio de âmbito planetário que requer soluções locais planejadas, envolvendo ações integradas das instâncias do poder público”, salienta Maria Emanuela Alves Pedroso.
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Em 2020, houve transferência de recursos do Fundo Cidades para a compensação de perdas dos municípios com a extinção do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais e, em 2022, para promover o equilíbrio regional no desenvolvimento do Estado. Em março de 2023, de forma inovadora, o governo capixaba lançou o Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas, com a estimativa de investir, aproximadamente, R$ 1 bilhão nos municípios capixabas até 2026.
Conheça as obras do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas executadas e em execução em cada microrregião capixaba:
Noroeste
Com repasse direto do Fundo à gestão municipal, em Águia Branca, no noroeste capixaba, está sendo executada a obra de implantação de gabião nas margens do Rio São José, beneficiando diretamente moradores dos bairros Nossa Senhora Aparecida, Centro e Cristo Rei. O objetivo desse investimento é minimizar o impacto causado por alagamentos que atingem a sede do município.
Nordeste
No nordeste capixaba, a população de Jaguaré está sendo beneficiada com obras de macrodrenagem pluvial e recomposição de pavimentação no bairro Irmã Tereza. Em São Mateus, está sendo realizada uma grande obra na Ladeira do Besouro para a recuperação do acesso urbano e estabilização de encosta. Em Pedro Canário, já foi concluída a drenagem e pavimentação de 22 vias públicas em três bairros.
Caparaó
Seis municípios da microrregião do Caparaó — Alegre, Bom Jesus do Norte, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Iúna e Muniz Freire — têm obras em execução com recursos do Fundo Cidades. Em Alegre, por exemplo, foram realizadas obras de contenção e drenagem em diversos bairros.
Litoral sul
Em Alfredo Chaves, está sendo implantado um sistema de macrodrenagem no bairro Macrina, enquanto em Rio Novo do Sul estão programadas obras de construção de muro de arrimo e contenção em áreas críticas.
Central sul
Em Atílio Vivácqua, estão em execução 22 muros de contenção em diversas localidades. Em Muqui, duas obras de contenção também estão em andamento. Já em Vargem Alta, está em execução uma obra de reforço estrutural para estabilização de rocha em área de risco.
Sudoeste serrana
Em Conceição do Castelo, obras de contenção de encosta estão sendo realizadas no bairro Arthur Soares. Em Laranja da Terra, uma barragem de terra está sendo construída na Comunidade de Picadão. Em Marechal Floriano, um muro de contenção está sendo construído no bairro Jarbinhas.
Central serrana
Em Santa Teresa, várias obras de estabilização de encostas e contenção já foram concluídas, enquanto outras ainda estão em execução em diversos bairros da cidade.
Centro-oeste
Em Baixo Guandu, estão sendo realizadas obras de recomposição de pavimento e contenção de taludes. Em Colatina, está em execução uma obra de drenagem com método não destrutivo. Já em Marilândia, um muro de contenção está sendo construído na sede do município.
Rio Doce
Em Sooretama, estão sendo executadas obras de contenção de alagamentos e urbanização no Córrego Alegre.
Metropolitana
Em Cariacica, obras de contenção e drenagem estão em andamento em diversos bairros, como Porto de Santana e Jardim América. Já em Vila Velha, destacam-se as obras de macrodrenagem do Canal do Congo e outras obras de contenção de encostas nos bairros Zumbi dos Palmares, Vila Garrido e Olaria. Em Viana, todas as obras de microdrenagem e contenção já foram concluídas.
