Empresa foi notificada na última sexta-feira (26) e tem prazo de 15 dias para o pagamento
Por Gustavo Costa
R$ 25,7 bilhões. Este é o montante cobrado da Vale pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes. A notificação trata das concessões das ferrovias em Carajás (R$ 21,1 bilhões) e Vitórias-Minas (R$ 4,6 bilhões), que foram renovadas antes do atual governo.
Assinado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, o ofício foi enviado ao presidente da mineradora, Eduardo Bartolomeo na última sexta-feira (26). O governo notificou ainda a MRS Logística, no valor de R$ 3,7 bilhões. A cobrança nasceu do entendimento que um investimento feito na concessão vigente para a duplicação de uma ferrovia, que não será totalmente compensado até o fim do contrato atual, foi abatido dos recursos pagos na renovação.
A notificação tem base em uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou um acordo entre o governo federal e a Rumo, empresa logística do grupo Cosan. Havia previsão de R$ 6 bilhões de investimentos em obras, trilhos, vagões e locomotivas ao longo da concessão de 30 anos. A outorga à União seria de R$ 2,9 bilhões. Acabou sobrando para a Rumo pagar um montante adicional de R$ 1,5 bilhão pela renovação da concessão da Malha Paulista de ferrovia, feita em 2020.
O Ministério dos Transportes deverá usar o dinheiro conseguido com as empresas para investir em novas ferrovias pelo país.
Indicações e desdobramentos para o Estado
O envio da notificação ocorreu no mesmo dia em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria desistido de indicar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para a presidência da mineradora.
Para Marcel Lima, membro do Comitê de Finanças do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Espírito Santo (Ibef-ES), não houve interferência por conta do episódio da indicação. “Apesar da curiosa coincidência de data entre a desistência da indicação de Mantega e a notificação do Ministério dos Transportes à Vale, as revisões de contratos de concessão levam meses para serem concluídas e possivelmente não foram planejadas como moeda de troca pelo governo. Embora tenha ocorrido em momento oportuno”, falou à ES Brasil.
Lima lembra que outro fato a se considerar é que essas revisões, atendendo às recomendações do TCU, podem eventualmente ocorrer e, nesse caso específico, envolveram não apenas a Vale, mas também a MRS.
Antes de especular algum prejuízo ou desdobramento da notificação para planejamentos de Vale no Espírito Santo – como o cronograma para a implantação do Ramal Anchieta, uma extensão da Estrada de Ferro Vitória-Minas entre Santa Leopoldina e Ubu – o especialista em finanças diz ser prudente aguardar os próximos capítulos. “Agora, as empresas têm 15 dias para tomar providências no sentido de sanar a questão. Caso contrário, o governo poderá acionar o TCU”, enfatizou.
