A 4ª edição do Consórcio está sendo realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, e visa a reafirmar o a apresentar ações que alavanquem setores da economia dos Estados presentes
Retomar o crescimento econômico e a geração de empregos em bases equilibradas é uma das metas da 4ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosul), que teve início nessa sexta-feira (23), no Palácio Anchieta, no Centro de Vitória.
Durante coletiva de imprensa neste sábado (24), o governador do Estado Renato Casagrande, a vice-governadora Jaqueline Moraes, junto com os governadores João Dória (SP), Romeu Zema (MG), Wilson Witzel (RJ), Eduardo Leite (RS), Carlos Moisés da Silva (SC) e Carlos Massa Ratinho Junior (PR) apresentaram a Carta da Vitória, uma espécie de documento que destaca a tarefa dos Estados em colocar tudo o que foi debatido nas reuniões em prática.
De acordo com o governador Renato Casagrande, os temas incluídos no documento são de suma importância para o desempenho do país. “Tratamos da falta federativa, falamos sobre a inclusão dos Estados e municípios na reforma da Previdência, da manutenção dos Estados na capacidade em legislar sobre a aposentadoria dos policiais e bombeiros mililares, falamos sobre os valores recebidos pela União a título de outorgas decorrentes da concessões de rodovias federais, ferrovias e outros modais, além da rapidez que achamos que devem ser feitos os leilões do Pré-Sal e a distribuição desses recursos usando critérios que proporcionem equilíbrio aos Estados nessa receita. A presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, permitiu que nos aproximássemos ainda mais desse processo”, disse Casagrande.
Amazônia
Um dos assuntos que está em voga são as queimadas no território da Amazônia. Os governadores defendem que “os temas ambientais devem ser objeto de diálogo e distensão, buscando entendimento para fortalecer a imagem internacional do Brasil, reforçando o compromisso com a biodiversidade e preservando as exportações do país, sobretudo o agronegócio”.
Casagrande defende que as queimadas precisam de maior atenção. “Entendemos que a preservação da biodiversidade é muito importante e que é necessário diálogo nosso com o governo federal, das governanças políticas, das empresas, da comunidade para preservar as relações comerciais do nosso país.”, destacou o governador.
O governador de São Paulo, João Dória, afirmou que o grupo está à disposição para ajudar a solucionar o problema. “O governo brasileiro deve ter um diálogo aberto, primeiro dentro do próprio país, com entidades ambientalistas, com os formadores de opinião, com os veículos de comunicação e também com entidades e governos internacionais. O diálogo constrói, a falta dele destrói.”, destacou ele.
Estados e municípios
Os governadores também concordam com a “inclusão dos Estados e municípios na Proposta de Emenda Constitucional, desde que se mantenha inalterada a redação original do inciso XXI do artigo 22 da Constituição Federal, conservando a competência estadual em legislar sobre inatividade e pensões dos policiais e bombeiros militares”.
Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, disse que a aprovação da PEC da reforma da Previdência é muito importante para o equilíbrio fiscal. “A aprovação é necessária para ajudar as contas públicas a alcançar o equilíbrio que é ameaçado em função do déficit no sistema previdenciário. Mas outro ponto que precisamos destacar é o estimulo da economia. A retomada de confiança na economia brasileira a partir desta sinalização de que o país e Estados e municípios não quebrem. Se não houver essa inclusão, os governadores aqui presentes buscarão uma forma junto às suas Secretarias de Fazenda para fazer adequações individuais. Entretanto, continuaremos a buscar com o Senado a inclusão para resolver conjuntamente”, frisou.
Já o governador do Rio de janeiro, Wilson Weitzel, destacou a segunda parte da Carta de Vitória em que abordam como as concessões dos modais fortalecerão as economias dos Estados do Cosud. “Reivindicando os valores das concessões de ferrovias, das rodovias federais, aeroportos, entre outros, garantiremos ao menos 50% para projetos estruturantes dos territórios estaduais. Assim, poderemos preservar e fazer o Brasil ser competitivo no mercado nacional e internacional.”, pontuou ele.
Empregos e gás
Ainda segundo Weitzel, os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo são as “capitais” do Petróleo e Gás. Com isso, a geração de novos investimentos no setor já é considerada uma realidade.
“Para que se tenha mais geração de emprego e renda precisamos acelerar a questão, especialmente do monopólio do gás, iniciando o aumento da distribuição de energia mais barata, com implementação de novas usinas. Isso vai ser fundamental para os Estados, para a região Sudeste, em especial para o Rio de Janeiro, que terá condição de oferta de energia mais barata proveniente do gás e geração de novas oportunidades”, complementou.
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