Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação
A frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF) obteve o melhor resultado da série histórica referente ao quarto período de coleta, centrada nos meses de agosto e setembro de 2018. Desde 2007, o resultado do acompanhamento da frequência escolar é registrado no Sistema Presença. Observando os resultados por estado, seis deles registraram um percentual acima de 95%: Espírito Santo (que atingiu o maior percentual), Rio Grande do Sul, São Paulo, Tocantins, Paraná e Ceará.
Nesse período, foram registrados 13.432.784 estudantes beneficiários acompanhados, o que representa 93,73% do público total, de 14.331.165. Nenhum município ficou sem registrar informação da frequência escolar dos beneficiários do PBF.
“Esse resultado significa que estamos conseguindo um trabalho de muita parceria com todos os municípios brasileiros, uma vez que esse acompanhamento da frequência atinge o país inteiro”, destaca Daniel Ximenes, diretor de políticas de educação em direitos humanos e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). “O trabalho demanda um esforço grande das escolas e das secretarias municipais e estaduais, mobilizando cerca de 140 mil escolas do Brasil inteiro. Essa coleta de dados sinaliza uma preocupação de todos nós para que essas crianças em situação de pobreza possam, de fato, estar no radar da escola; que elas não venham a abandonar e que consigam permanecer estudando.”
Em relação às capitais, as que atingiram os maiores resultados quanto ao acompanhamento da frequência escolar foram Porto Alegre, Boa Vista, Teresina e Palmas, todos com percentuais acima de 98%.
Dos 14,3 milhões de estudantes beneficiários que foram acompanhados neste quarto período, 12.712.735 (94,64%) cumpriram o percentual mínimo de frequência escolar exigido pelo PBF, ao passo que outros 720.049 (5,36%) descumpriram a frequência escolar mínima.
Acompanhamento
O Ministério da Educação é responsável por coletar e registrar a frequência escolar mínima obrigatória de crianças, adolescentes e jovens na faixa etária de seis a 17 anos, sendo 85% para crianças e adolescentes entre seis e 15 anos e 75% para jovens de 16 e 17 anos. Esse acompanhamento é feito ao longo de cinco períodos do ano (fevereiro/março, abril/maio, junho/julho, agosto/setembro e outubro/novembro).
Para reunir os dados, o MEC em parceria com as secretarias de educação municipais, estaduais e do Distrito Federal, mobiliza, bimestralmente, uma rede de cerca de 50 mil profissionais da educação, responsáveis pela coleta e registro da frequência escolar dos beneficiários do PBF por meio do Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Bolsa Família (Sistema Presença).
O acompanhamento da condicionalidade da educação tem contribuído para promover a garantia do acesso e da permanência dos estudantes em situação de pobreza e em vulnerabilidade social na escola. O trabalho estimula a reflexão, discussão e enfrentamento de repetência, abandono e evasão escolar – os principais fatores que têm dificultado o acesso, a permanência e a conclusão dos estudos na idade adequada de crianças e adolescentes, especialmente em situação de pobreza.
