Programa nacional prevê botijão gratuito para famílias de baixa renda com implementação total prevista até março de 2026
Por Denise Miranda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que institui o programa Gás do Povo, iniciativa federal que garante a retirada gratuita de botijões de gás de cozinha de 13 quilos para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo. A proposta foi aprovada por 415 votos favoráveis e 29 contrários e segue agora para análise do Senado Federal.
No Espírito Santo, a estimativa é que 239.672 famílias possam ser contempladas pelo programa, conforme dados do governo federal. A medida deve beneficiar milhares de domicílios que passarão a ter acesso ao gás de cozinha sem custo, reduzindo despesas que pesam diretamente no orçamento doméstico das famílias capixabas.
A operacionalização do benefício ainda está sendo regulamentada pelo governo federal. Em primeiro lugar, é necessário que a família atenda aos critérios de elegibilidade e esteja com o CadÚnico atualizado. A seleção será feita de forma automatizada pelos sistemas oficiais. Uma vez selecionada, a família receberá um vale que garantirá a recarga gratuita do botijão de gás em revendedoras credenciadas.
Critérios
O modelo prevê que a entrega dos botijões respeite critérios de renda e de cadastro ativo no CadÚnico. Famílias com renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo poderão acessar o benefício. A quantidade de recargas anuais varia de quatro a seis botijões, conforme o tamanho do grupo familiar.
Além de aliviar o custo do gás, o Programa Gás do Povo integra um conjunto de políticas voltadas ao fortalecimento do acesso das famílias a direitos básicos, como saúde e segurança alimentar.
Ao oferecer o botijão gratuito, a iniciativa também busca reduzir a dependência de combustíveis alternativos prejudiciais, como a lenha, contribuindo para melhorar a qualidade de vida, especialmente de mulheres e crianças, que estão mais expostas aos riscos da poluição domiciliar e de acidentes domésticos.
Como retirar
A retirada do botijão poderá ser feita de três formas: por meio do cartão bancário do Bolsa Família, com chip; do cartão de débito da Caixa Econômica Federal; ou mediante a apresentação do CPF do beneficiário, associado a um código de validação enviado para o celular cadastrado.
O objetivo do Gás do Povo é combater a pobreza energética, situação em que famílias enfrentam dificuldades para garantir energia básica para o preparo de alimentos. A iniciativa substitui o antigo Auxílio Gás dos Brasileiros por um modelo que prevê a retirada direta do botijão nas revendas autorizadas, buscando maior eficiência e alcance na política pública.
