74,7% dos estupros foram cometidos contra vítimas incapazes de consentir com o ato sexual
O número de feminicídios registrado no primeiro semestre deste ano no País é 10,8% maior em relação ao mesmo período de 2019, que não sofreu interferência das dinâmicas impostas pela pandemia de covid-19. Em média, quatro mulheres foram assassinadas por dia entre janeiro e junho, totalizando 699 vítimas (3,2% a mais do que o dado do ano passado).
Os dados fazem parte de um estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que reuniu as estatísticas criminais sobre violência de gênero e intrafamiliar dos primeiros semestres dos últimos quatro anos. Os números evoluíram de 631 feminicídios em 2019 para 664 em 2020, 677 em 2021 e 699 em 2022.
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ESTUPRO
A pesquisa também coletou dados sobre estupro, que apontaram 29 285 vítimas desse tipo de crime nos primeiros seis meses do ano. Desse total, 74,7% foram cometidos contra vulneráveis, vítimas incapazes de consentir com o ato sexual (crianças ou adolescentes, mulheres com deficiência mental ou sem condições físicas de resistir ao ataque). No acumulado de quatro anos, considerando apenas os primeiros semestres, 112 mil mulheres foram estupradas.
De acordo com Samira Bueno, diretora executiva do Fórum, os dados mostram relação entre o aumento da violência contra a mulher e a redução dos investimentos em políticas públicas de combate a esses crimes. “É importante observar que o aumento de 10,8% nos feminicídios contrasta com uma série de outros crimes, como os homicídios em geral, que caem ano a ano desde 2018”, afirmou. Para ela, está clara a necessidade de o novo governo federal apresentar alternativas para prevenção e enfrentamento à violência de gênero.
Desde 2015, a lei brasileira prevê penalidades mais graves para homicídios definidos como feminicídios, ou seja, que envolvem violência doméstica e familiar ou menosprezo à condição de mulher. Os casos mais comuns são os de namorados, maridos ou companheiros que não aceitam a separação. “Infelizmente, tudo aponta para um crescimento da violência letal contra meninas e mulheres em decorrência do sexo, da sua condição de gênero. Se mantida a tendência de janeiro a junho deste ano, podemos ter um novo recorde de feminicídios quando fechar o ano de 2022”, afirma Samira.
POR ESTADOS
Por região, as maiores altas em feminicídios nos últimos quatro anos aconteceram em Norte (75%), Centro-Oeste (8,6%) e Nordeste (1%). Apenas a Região Sul teve queda de 1,7%. Por Estado, as maiores elevações foram em Rondônia (225%), Tocantins (233,3%) e Amapá (200%).
Outros 13 Estados tiveram aumento de casos, enquanto 11 apresentaram redução, as maiores delas em Roraima (-50%), Distrito Federal (-42,9%) e Rio Grande do Norte (-35,7%).
RECURSOS
O estudo apontou que, apesar do crescimento constante dos registros de feminicídios, os recursos investidos pelo governo federal para o enfrentamento dessa violência contra a mulher têm diminuído drasticamente. Em 2022, apenas R$ 5 milhões foram destinados ao enfrentamento da violência contra mulheres, o menor repasse de recursos dos últimos quatro anos, conforme nota técnica produzida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Outros R$ 8,6 milhões foram destinados à Casa da Mulher Brasileira.
Com informações de Agência Estadão
