Serão liberados em crédito rural valor superior aos R$ 5 bilhões aplicados no Espírito Santo no âmbito do Plano Safra 2022/2023

Por Amanda Amaral

Será anunciado, em junho, pelo Governo do Estado um programa baseado no Plano Safra 2023/2024, lançado esta semana pelo Governo Federal. O objetivo é fornecer recursos para o financiamento da agricultura no Espírito Santo priorizando atividades importantes para o desenvolvimento sustentável do agro capixaba.

A inciativa é da Secretaria de Agricultura Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) junto a instituições financeiras como o Banco do Nordeste (BNB), Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), Sistema Brasileiro de Cooperativas (Sicoob), Sistema de Crédito Cooperativo (Sicreed), Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), entre outros bancos.

O secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, informou que o novo programa deve ser anunciado no dia 10 de junho. A previsão é liberar valor superior ao aplicado no âmbito do Plano Safra que teve início no ano passado.

“Atualmente, já foram liberados em crédito rural no Espírito Santo em torno de R$ 4.8 bilhões referente ao Plano Safra que teve início em julho de 2022. Contudo, ele se encerra em 30 junho, sexta-feira é o último dia para realizar operações. Então, realizamos um planejamento para lançar, com base no programa que o Governo Federal anunciou, um plano capixaba com nossas metas, e fixar patamar acima dos R$ 5 bilhões, porque entendemos que o crédito é uma grande alavanca para melhorar a produtividade do setor“, explicou Ênio Bergoli.

As taxas serão as mesmas do Plano Safra 2023/2024 do Governo Federal, e serão priorizados, dentre vários programas, o que é mais importante estimular para o desenvolvimento sustentável do setor agrícola no Espírito Santo, segundo Ênio Bergoli. Serão estabelecidas metas, por exemplo, para a pecuária leiteira, a modernização do setor cafeeiro, para a sustentabilidade da cadeia produtiva e para adequação das propriedades rurais as questões do clima.

“É importante ressaltar que a produção agrícola do Espírito Santo chega a consumidores de todo o Brasil e a mais de 100 países, precisamos estar adequados as novas exigências e padrões de consumo. O Estado é pequeno em área, mas gigante em produção, e os consumidores exigem não só qualidade, mas também sustentabilidade. Inclusive o novo Plano Safra sinaliza isso com um eixo sobre agricultura sustentável e de baixo carbono”, frisou o secretário de Estado da Agricultura.

Plano Safra 2023/2024

Na terça-feira (27), o Governo Federal lançou o Plano Safra 2023/2024 para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país, com recursos da ordem de R$ 364,22 bilhões.

O valor reflete um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior (R$ 287,16 bilhões para Pronamp e demais produtores). As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% a.a. e 12,5% a.a., de acordo com o programa.

Já a agricultura familiar foi contemplada, nesta quarta-feira (28), com o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024. Neste caso, incluindo o Pronaf, Proagro Mais, Garantia Safra, PGPM-bio, Assistência Técnica e Extensão Rural e compras públicas (PAA/MDS, PNAE/FNDE e PAA) o crédito rural a ser disponibilizado totaliza R$ 77,7 bilhões. Neste caso, as taxas giram em torno de 3% a 4% ao ano. 

Competividade do setor

“Foram anunciados pelo Governo Federal, somando o programa para médios e grandes produtores e o programa para a agricultura familiar, quase R$ 442 bilhões. O crédito é um instrumento, talvez o principal, para gerar desenvolvimento, é inclusive um dos indicadores da evolução socioeconômica”, explica o secretário de Estado da Agricultura, Ênio Bergoli. Ele complementa: “Quanto mais credito você disponibiliza, mais negócios e mais volume são gerados. Na agricultura, ele é fundamental para dar competividade aos produtores, que normalmente o utilizam em sistemas de produção visando a melhorar a qualidade e eficiência da produção, auferindo melhores taxas de rentabilidade. O crédito é utilizado para dar competividade ao setor e garantir renda para famílias rurais”.

Instituições financeiras

O Banestes informou que na safra 2022/2023, o banco liberou aproximadamente R$ 280 milhões aos produtores rurais e que isso representa um crescimento de quase 100% em relação à Safra 2021/2022. A instituição financeira capixaba possui linhas de crédito agrícola e para a pecuária, voltadas para pequenos, médios e grandes produtores, também para cooperativas e agroindústrias, com a finalidade de custeio, investimento ou comercialização.

Cabe lembrar que o Espírito Santo no país é: o maior produtor de Café Conilon e o segundo maior exportador de café; o maior produto e exportador de pimenta-do-reino; maior exportador de gengibre; segundo maior produtor de mamão e o maior exportador da fruta; além de grande exportador de celulose; chocolate e derivados; de carne bovina; e de carne de frango. 

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, participou do lançamento do Plano Safra 2023/2024 e considera que o BNB é uma das principais ferramentas para levar recursos aos produtores rurais e, assim, reduzir as desigualdades entre os estados. “O BNB contribui com o Governo Federal de uma forma muito ativa no desenvolvimento do agronegócio no Brasil. Mostra disso é que, mesmo com apenas 9% da rede bancária instalada na nossa área, nós respondemos por quase metade do crédito rural. Quando se trata de agricultura familiar, nós respondemos por 94% das operações”, afirma.

O Banco do Nordeste atende produtores rurais de todos os portes que atuam na região Nordeste e norte dos estados de Espírito Santo e de Minas Gerais e pretende destinar mais da metade dos recursos a produtores enquadrados no Pronaf ou de micro, pequeno e pequeno-médio produtores rurais. Também objetiva a aplicação de crédito em todos os municípios do Norte capixaba que integram a área da Sudene, garantindo a disponibilidade de crédito de forma disseminada entre as localidades e também entre produtores do Espírito Santo. A priroridade, segundo o banco, é a aplicação dos recursos prioritariamente em produtores rurais com menor faixa de renda.

Somente no setor rural, em 2022 o Banco do Nordeste aplicou aproximadamente R$ 243 milhões pelo Plano Safra. Em 2023, até o momento, foram aplicados aproximadamente R$ 131 milhões no Norte do Espírito Santo, com uma expectativa de superar os R$ 300 milhões.