O dado mais alarmante neste estudo é que o resultado primário do Estado, diferença entre as receitas e despesas, atingiu uma negativa de R$71 milhões
Por Kebim Tamanini
De acordo com dados do Boletim de Macrogestão Governamental divulgados nesta semana, realizado pela equipe do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o estado arrecadou até junho cerca de R$ 11,6 bilhões, algo em torno de 48% de toda a arrecadação de 2022, que alcançou R$ 24 bilhões. O estudo aponta o aumento das despesas e a queda da receita do governo capixaba.
O Boletim mostra que nos 6 meses de 2023, as rendas do petróleo corresponderam em torno de 22% de todos os royalties e participações especiais arrecadados no ano passado, que corresponde a cerca de R$2,2 bilhões. O dado mais alarmante neste estudo é que o resultado primário do Estado, diferença entre as receitas e despesas, atingiu uma negativa de R$71 milhões, mostrando a necessidade de esforço fiscal por parte do Governo do Estado no controle do endividamento.
O interessante dessa análise é pelo fato do Estado fechar o primeiro semestre com superávit de R$ 1,6 bilhão, representando uma queda nominal de 48,0% em relação ao superávit do mesmo período de 2022 (R$ 3,2 bilhões), fruto, essencialmente, do aumento das despesas (+8,3%) e da queda da receita total (-6,2%) no período.
Vale destacar que o material apresenta uma análise de todo o primeiro semestre da execução orçamentária do Estado, avaliando o comprimento de limites e metas, dados previdenciários, entre outros aspectos relacionados à governança.
