Governo anunciou um aporte financeiro junto à Caixa no valor total de R$ 200 milhões em 4 anos.
Por Gustavo Costa
Em uma iniciativa que deve movimentar setores como construção civil e imobiliário, entre muitos outros de forma indireta, o Governo do Estado passará a conceder subsídios de até R$ 20 mil para a entrada na aquisição de imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal. O contrato da ação, que está dentro do Programa “Nossa Casa” foi assinado pelo governador Renato Casagrande, em solenidade realizada nesta segunda-feira (18).
No total, o Governo do Estado fará um aporte financeiro junto à Caixa no valor total de R$ 200 milhões em 4 anos, com repasses anuais de R$ 50 milhões, o primeiro já em 2023, para que a instituição financeira faça o débito dos benefícios.
Casagrande enfatizou a necessidade da integração de programas habitacionais nas esferas estadual e federal. “Agradeço a Caixa e ao Governo Federal pela parceria. No Espírito Santo, estamos fazendo o maior investimento em infraestrutura da história. São R$ 3,5 bilhões apenas este ano, sendo que os investimentos em habitação não entram nessa conta. Que no próximo ano a gente siga com políticas públicas de referência, priorizando ações que possam chegar nas pessoas que mais necessitam”, comentou.
O subsídio será somado ao do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, para famílias no Espírito Santo com renda mensal de até 3 salários mínimos e que não sejam proprietárias de imóvel residencial. A perspectiva é atender cerca de 10 mil famílias em 4 anos. “Possibilitando a realização do sonho da aquisição da casa própria, pois a Caixa financia somente 80% do valor do imóvel e muitas famílias, por não possuírem recursos para a entrada, acabam sem poder fechar a compra”, explicou o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Marcus Vicente.
Também presente à solenidade de assinatura do contrato do governo do Estado com a Caixa, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-ES), Douglas Vaz, reforçou a importância do programa para famílias que conseguem pagar o financiamento, mas que não têm recurso para dar como entrada. “A medida, além de possibilitar a compra da casa própria, também tem reflexos positivos na cadeia produtiva da construção civil, gerando emprego e renda”, destacou ele.
Como se dará o processo
A Caixa será a responsável pela análise e apuração da renda dos interessados, que deverão requisitar o benefício à Sedurb, de forma eletrônica, através do E-Docs. Após a análise, será emitido e encaminhado aos beneficiados e também à Caixa o Certificado de Concessão do Benefício, autorizando o banco a repassar o valor ao vendedor do imóvel. Será possível adquirir imóvel novo (individual e empreendimentos), usado ou em construção, financiados pela Caixa.
