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quarta-feira, 25 maio, 2022

Espírito Santo foca na meta da COP26

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Mesmo com a crise hídrica, o Espírito Santo, não registrou desabastecimento em nenhum município em 2021. Foto: Divulgação

Governador Renato Casagrande preside o Grupo Verde Brasil, que reúne estados brasileiros no cumprimento de metas ambientais

Por Luciene Araujo e Marcelo Rosa

A mais de nove mil quilômetros de Glasgow, na Escócia, o Espírito Santo, em 2021, caminhou rumo ao objetivo principal definido pela 26ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre o Clima: limitar o aquecimento global a 1,5°C, em relação aos níveis pré-industriais. A COP26 foi realizada entre 31 de outubro e 12 de novembro, na cidade portuária escocesa.

Na avaliação do engenheiro florestal, Fernando Schetino, o Estado, ao longo do tempo, vem tomando atitudes que trazem efeitos positivos, em termos de proteção ambiental.

“Estamos recuperando áreas degradadas, realizando reflorestamentos, trabalhando para reduzir a poluição e para que não falte água. Mas, isso não quer dizer que está tudo perfeito”, pondera.

Doutor em Ciência Florestal, Schetino entende que, comparado ao governo federal, o Espírito Santo está muito bem já que, nos últimos cinco anos, pelo menos, não há política ambiental, por parte da União. “Aqui, há ações, mas ainda precisamos melhorar”, defende.

Para Schetino, precisamos, por exemplo, “ter uma política mais robusta, uma fiscalização mais eficiente, principalmente em um tema que eu bato muito e não é muito considerado – o uso da terra -, o combate à erosão”.

No Estado, na análise do engenheiro, “a questão do desmatamento é menos intensa. Ao contrário, estamos recuperando áreas. Mas, há uma necessidade de trabalhar a educação ambiental de uma forma mais contundente, não apenas no nível escolar. Há uma necessidade de campanhas, na mídia, mais efetivas na questão, além de uma fiscalização mais presente e percebida pela população”.

No entendimento de Fernando Schetino, “o Espírito Santo está em um viés positivo, o que não significa que tenhamos alcançado aquilo que deveria ser. O Estado é um bom exemplo, mas dentro de um contexto em que há muitos maus exemplos. O Espírito Santo precisa continuar o seu trabalho e, sobretudo, estabelecer mecanismos para que o meio ambiente esteja sempre em primeiro lugar”, opinou o engenheiro.

Logo no início da manhã, a moradora limpa a casa; horas depois, a sujeira está toda ali, de volta. Por conta de transtornos como esses, não é de hoje que o chamado pó preto, despejado no mar e no ar de Vitória, gera reclamações e investigações de crime ambiental, no Espírito Santo. Em 2021, inclusive, isso não foi diferente.

Os incômodos são tantos que, em 2016, por quatro dias, a Justiça suspendeu as atividades com minério de ferro e carvão no Porto de Tubarão, administrado pela Vale. A explicação de especialistas é de que grande parte do pó preto resulta da mistura das partículas de minério de ferro (exportado) e carvão (importado), que passam pelo Porto de Tubarão.

A Vale, por sua vez, sai na defensiva: a mineradora diz que o material, assim como outros poluentes, é composto por diferentes elementos, provenientes de diversas fontes, segundo o Inventário de Fontes do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), elaborado em 2010. que também defende a contribuição da construção civil e dos veículos motorizados como poluidores.

CPI

Do ar e do mar, os danos causados pelo pó preto chegaram à Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Em 23 de fevereiro de 2015, a Ales instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem da poluição atmosférica na Grande Vitória.

No dia 7 de outubro de 2015, depois de oito meses de trabalho, os deputados concluíram que as empresas Samarco, Arcellor Mital e Vale são as principais responsáveis pela emissão de pó preto no ar da região metropolitana. Em depoimentos na CPI, todos os presidentes das empresas admitiram que elas têm ‘culpa no cartório’, sim.

Wind Fences

A CPI funcionou seis anos após a adoção de uma medida, pela Vale. Em 2009, a mineradora instalou a ‘Wind Fences’, uma ‘tela’ que funciona como barreira de vento. A empresa chegou a informar que reduziu em 77,4% a emissão do pó.
Só que, em 2012, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) garantiu que a ação resultou em uma redução de apenas 12,18%. Especialistas dizem que o vento leva partículas minúsculas, que sobem e conseguem ultrapassar a ‘tela’.

Casagrande na COP26: criação do Consórcio Brasil Verde. Foto: Divulgação

MP está de olho

No final de junho, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, participou de maneira virtual da reunião semestral da Comissão de Acompanhamento dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados, em setembro de 2018, com as empresas Vale S/A e ArcelorMittal Tubarão. O encontro, pela internet, teve a coordenação do governador do Estado, Renato Casagrande.

Na oportunidade, foi assinada a renovação dos convênios de cooperação para a operação e manutenção da Rede de Monitoramento de Qualidade do Ar (RAMQAr) da Grande Vitória, com a ArcelorMittal e a Vale. Os convênios contemplam investimentos de cerca de R$ 20 milhões por parte das empresas.

Efeitos da estiagem variaram

Em 2021, todos os 78 municípios capixabas sentiram os efeitos dos meses de estiagem, em diferentes graus. Os impactos foram sentidos principalmente nas regiões norte e noroeste, que somam cerca de 30 municípios, incluindo os banhados pela porção capixaba do rio Doce.

Apesar do Estado de Atenção, que chegou a ser decretado, em 24 de setembro, não houve registro de desabastecimento ou necessidade de racionamento no Espírito Santo. Nenhum município decretou Estado de Emergência devido à crise hídrica.

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