Medida em tramitação na Ales estabelece diretrizes de programa contra pedofilia
Por Robson Maia
Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa quer criar no Espírito Santo o Programa de Combate aos Crimes de Pedofilia nas escolas estaduais. A proposta, de autoria do deputado Denninho Silva (União), tem o objetivo de prevenir, identificar e combater casos de pedofilia, exploração sexual infantil e outros abusos sexuais contra crianças e adolescentes.
A proposição de Denninho aponta que os crimes de pedofilia e exploração sexual infantil são hediondos e causam danos irreparáveis às vítimas e à sociedade como um todo. O parlamentar argumenta também a responsabilidade social na garantia dos direitos e proteção de crianças e adolescentes.
“É responsabilidade do Estado garantir a segurança e proteção de crianças e adolescentes, especialmente, no ambiente escolar, onde passam grande parte do tempo”, explica o deputado.
O programa estabelece diretrizes na atuação do programa, com a capacitação dos profissionais da educação, criação de rede de apoio às vítimas, realização de parcerias com as autoridades competentes para punição dos envolvidos, promoção de campanhas educativas e implementação de protocolos de proteção às crianças e adolescentes nas escolas.
Para Denninho, essas diretrizes são estratégias fundamentais para garantir um ambiente seguro e acolhedor para os jovens. Segundo ele, o Estado tem a responsabilidade de alocar mais recursos no Orçamento para o enfrentamento desse tipo de crime, fornecendo os meios necessários para a execução do programa.
O Espírito Santo é o estado do país com maior percentual de pontos críticos para exploração sexual de crianças e adolescentes, segundo dados divulgado pela Polícia Rodoviária Federal. No biênio 2021-2022, foram catalogados 138 pontos vulneráveis. Desse total, 20,2% são considerados críticos.
A pesquisa, que leva em conta principalmente dados relacionados às rodovias, aponta ainda que outros 24,6% dos pontos mapeados são de alto risco. 34,1% foram classificados como risco médio e 21% de baixo risco.
Os 138 pontos vulneráveis estão localizados em 20 cidades ao longo das BRs 101, 262, 259 e 364. Na comparação com o biênio anterior, foi registrado um aumento de 213%. As cidades de Serra e Guarapari, na Região Metropolitana, têm o maior número de pontos classificados como vulneráveis no estado, com 20 e 16 locais, respectivamente.
A matéria foi encaminhada para análise das comissões de Justiça, Educação, Segurança, Proteção à Criança e ao Adolescente e Finanças. Caso seja aprovado e vire lei, a nova legislação entra em vigor na data de sua publicação em diário oficial. O Poder Executivo poderá regulamentar a possível norma, estabelecendo regras complementares para a efetivação da mesma.
