Com 45 contratos em 2025, o ES acompanha a alta impulsionada pelo divórcio cinza e pela busca por proteção patrimonial em novos relacionamentos
Por Letícia Arcanjo
O Espírito Santo está entre os estados brasileiros com maior número de Contratos de Namoro registrados em cartório, segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). A pesquisa mostra que o Estado ocupa a quinta posição no ranking nacional, com 45 atos formalizados em 2025, refletindo uma tendência que vem ganhando força em todo o país.
O advogado patrimonial, Lucas Judice, explica que o Contrato de Namoro é um documento utilizado para registrar que o casal mantém uma relação afetiva, mas sem a intenção imediata de constituir família, requisito essencial para a caracterização da união estável.
“Esse contrato é válido no Brasil desde que corresponda à realidade dos fatos. Na prática, também tem sido utilizado como instrumento de organização patrimonial, especialmente por pessoas que desejam proteger bens adquiridos antes ou durante a relação”, ressalta.
O advogado aponta que esse aumento no número de contratos está ligado a uma mudança de mentalidade da população, que está fazendo planejamento patrimonial mais cedo, antes mesmo do casamento ou da união estável. Segundo ele, muitas pessoas já chegam aos relacionamentos com imóveis, investimentos ou empresas e buscam maior segurança jurídica sobre seu patrimônio.
Judice destaca ainda que os chamados “divórcios cinza”, separações envolvendo pessoas com mais de 50 anos, também influenciam diretamente a procura por esse tipo de documento. “Pessoas que passaram por um divórcio em idade mais avançada costumam iniciar novas relações já com patrimônio consolidado e, muitas vezes, com filhos de uniões anteriores. Isso aumenta a preocupação em organizar previamente questões patrimoniais e sucessórias, reduzindo riscos de conflitos futuros”, destaca.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reforçam essa transformação. Atualmente, quase um terço dos casamentos realizados no país envolve ao menos um cônjuge divorciado ou viúvo. O percentual passou de 13,5% em 2004 para 31,1% em 2024, evidenciando o crescimento das famílias recompostas e dos relacionamentos iniciados em fases mais maduras da vida.
No nível nacional, o número de Contratos de Namoro passou de 26 registros em 2016 para 241 em 2025, crescimento de 827% e o maior volume desde a criação da modalidade. Apenas nos últimos três anos, a alta foi de 159%, passando de 93 contratos em 2022 para os atuais 241.
Fabiana Aurich, vice-presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES), reforça que a busca pelo documento demonstra uma preocupação crescente dos casais com segurança jurídica e planejamento patrimonial.
“Cada vez mais os casais compreendem a importância de alinhar expectativas e formalizar acordos desde o início da relação. O Contrato de Namoro surge nesse contexto como um instrumento de prevenção, que oferece segurança jurídica e ajuda a evitar interpretações equivocadas sobre os efeitos patrimoniais da convivência. É uma forma de garantir tranquilidade ao casal e proteção aos seus respectivos projetos de vida e familiares”, afirma.
