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domingo, 26 maio, 2024

Entenda a disputa entre Universal Music e TikTok

Remoções de conteúdos com músicas da gravadors começaram na última quinta (1º) e repercutiram com força na imprensa internacional

A Universal Music, maior gravadora do mundo, surpreendeu na última semana com o anúncio de que iria retirar músicas com seu selo do TikTok. No catálogo da empresa, estão grandes nomes da música internacional, como Taylor Swift e The Weeknd, e também do Brasil, como Anitta e Jão.

Como justificativa, a gravadora alegou não ter entrado em acordos com a plataforma acerca da compensação dos artistas, do uso de inteligência artificial na rede social e da segurança online no TikTok.

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A rede social respondeu também com uma nota pública que acusava a gravadora de “colocar sua própria ambição acima dos interesses de seus artistas e compositores” e disse que a plataforma é “um meio gratuito de promoção e descoberta de seus talentos”. A reportagem contatou o TikTok para um posicionamento, que respondeu com o comunicado já divulgado. Leia mais dele abaixo.

O anúncio parece ter pouco impacto para quem não utiliza a plataforma no dia a dia, mas é fato que o TikTok teve uma enorme expressão na indústria da música nos últimos anos. Pare para pensar: quantas músicas mais curtas e com refrões rápidos você viu sendo lançadas depois da popularização da rede social? Quantos artistas já viu fazendo “dancinhas”? E quantas canções antigas você voltou a ouvir após elas terem “viralizado” na plataforma?

A Universal Music se manteve firme após o anúncio da decisão. Na conta de Taylor Swift, a aba que continha as faixas da artista aparece com um aviso de “música indisponível”. Um vídeo com 12 milhões de visualizações em que Anitta ensina a dança de Mil Veces foi silenciado.

As exclusões começaram a ser feitas na última quinta, 1º, dia que marcou o fim do contrato da gravadora com o TikTok, e repercutiram com força na imprensa internacional. O New York Times chegou a classificar a ausência das faixas “como se Madonna tivesse um clipe excluído da MTV nos anos 1980”.

O anúncio representa um embate para artistas que envolve a compensação pelas canções e a divulgação das faixas. A mudança pode ser sentida negativamente até para a rede, que tem a música como ponto principal. O Estadão conversou com especialistas em direito autoral e distribuição musical para esclarecer o impacto e o que deve mudar para cantores, compositores e para a plataforma a partir de agora.

TikTok não é Spotify

Para começar a compreender como se dá a compensação dos artistas no TikTok é preciso entender que, apesar de conter músicas, a rede não funciona da mesma forma que plataformas de streaming como Spotify, Deezer e Apple Music. Daniel Campello, advogado de direito autoral com doutorado sobre plataformas de música, explica que, conforme a lei de direitos autorais no Brasil, o pagamento é proporcional à importância da música para o usuário

Segundo ele, a compensação do streaming começou a ser desenhada com o surgimento do iTunes. “O Steve Jobs participou pessoalmente na questão da definição de preço no iTunes. Depois, as gravadoras acabaram impondo que elas fossem sócias de plataformas como Spotify”, diz.

O advogado pontua que, apesar de ser um ponto importante para o TikTok, a música tocada na rede não paga a mesma quantia de outras plataformas de streaming. “O consumo de música é muito importante para a plataforma, mas certamente a compensação não vai ser no mesmo patamar [do que o Spotify, por exemplo], de acordo com as leis de direito autoral do Brasil e ao redor do mundo”, comenta.

O produtor Vitor Cunha, CEO da distribuidora independente Magroove, aponta que o valor depende de negociações entre cada plataforma e gravadora. “Os valores podem ser diferentes até entre similares como Spotify, Deezer e Apple Music. Cada um apresenta um esquema de remuneração diferente que deve ser levado em conta na hora de disponibilizar um catálogo”, diz.

Ele explica que o TikTok, ao contrário de plataformas de streaming, atua mais como “um canal de descoberta”. “Se estivéssemos falando de uma plataforma de streaming, como Spotify, [o anúncio da exclusão] seria sim bem mais problemático […] [O TikTok] não é um canal de receita expressivo para o artista e gravadora”, avalia.

Artistas dependem do TikTok para divulgar músicas?

Enquanto a Universal Music pautou a decisão na compensação da plataforma, o TikTok respondeu alegando ser “um meio gratuito de promoção e descoberta de seus talentos”. A afirmação divide especialistas: enquanto Daniel Campello enxerga um prejuízo para a divulgação das músicas, Vitor Cunha acredita que o cenário musical esteja mais “pulverizado”.

O advogado dá como exemplo Anitta, que assinou um contrato com a gravadora recentemente. Em 2022, a cantora fez história ao se tornar a primeira artista latina a alcançar o Top 1 do Spotify Global. Ela conseguiu o feito com Envolver, faixa que contou com uma “ajudinha” de um desafio de dança criado no TikTok.

Para ele, o estilo da cantora, funk, deve ser um dos mais impactados com a mudança. “Como o lançamento de uma música do gênero dela vai sobreviver sem o TikTok?”, questiona.

Cunha, por outro lado, julga que o papel da rede de vídeos pode ser cumprido por outras redes sociais. O produtor avalia que a internet, hoje, tem realmente o mesmo impacto na divulgação de músicas do que era a MTV nos anos 1980, mas afirma que o mercado musical “está mais pulverizado”.

“A promoção acontece pelo TikTok, mas também no Instagram, Youtube, Facebook, Twitter”, diz. “A plataforma é um canal importante, mas certamente não tão hegemônico quanto a MTV dos anos 1980.”

O anúncio dividiu artistas até da própria gravadora. O cantor Yungblud, que se apresentou no Brasil em 2023 durante o Lollapalooza, foi duro e avaliou a mudança como “idiota”. “É a mesma m*** de sempre: duas companhias enormes decidindo o que acontece com a arte das pessoas. […] Tudo pode ser tirado ao apertar um botão. No final das contas, é um grande lembrete para mim e outros artistas de que as coisas que você cria não devem ficar ‘em dívida’ com grandes empresas de tecnologia”, declarou em um vídeo no TikTok.

Já o produtor Metro Boomin apontou um impacto que a rede possui na composição de novos lançamentos. “Adoro a criatividade e o apreço que as crianças demonstram pela música no TikTok, mas não gosto da bajulação forçada de artistas e gravadoras que resulta nesses discos sem vida e sem alma”, escreveu em uma publicação no X, antigo Twitter.

Outras gravadoras tomarão a mesma decisão?

Cunha diz que não há como prever o comportamento de outras gravadoras após a decisão da Universal Music. Ele, porém, acredita que a mudança “certamente abre uma discussão na indústria e pode acender um alerta para outras redes sociais”.

Já Campello julga que a exclusão ficará restrita à Universal, mas também avalia que ela abrirá discussões para o mercado musical. O advogado frisa que a música “é subavaliada em relação ao seu valor no mundo”, porém afirma que o modelo de negócio mudou com o surgimento da internet.

“O papel do direito autoral é remunerar os criadores, os artistas, dar a eles uma condição de vida”, pontua. “Agora, quando há uma fronteira disruptiva que muda completamente o modelo de negócio, acho que as partes precisam ser mais compreensivas.”

Ele cita como exemplo o surgimento do Spotify e as negociações das gravadoras com serviços de streaming. “Imagina só se o mercado da música tivesse decidido, lá atrás, que as gravadoras não seriam sócias do Spotify e não existisse Spotify. A gente não teria a indústria da música”, diz.

Segundo Campello, o mercado musical é formado “80%, 90% pelo streaming”, que alterou completamente a matriz de preço. “Se antes você pagava US$ 20 para ter um disco, hoje você paga US$ 2 para ter [acesso a] milhões de músicas”, comenta.

O que diz a Universal Music

Em carta aberta publicada no último dia 30, a Universal Music escreveu que o principal objetivo da gravadora é “ajudar nossos artistas e compositores a atingirem seu maior potencial criativo e comercial” por meio de parcerias. Dentre os parceiros da empresa, está o TikTok, que, segundo a nota, teve o sucesso construído “em grande parte com base na música criada pelos nossos artistas e compositores”.

“Seus executivos seniores afirmam publicamente com orgulho que ‘a música está no centro da experiência do TikTok’ e nossa análise confirma que a maior parte do conteúdo do TikTok contém música, mais do que qualquer outra grande plataforma social”, prosseguiu.

Para renovar o contrato com a rede social, a gravadora disse ter exigido uma “compensação adequada aos artistas”, “proteção de artistas contra os efeitos nocivos da IA” e “segurança online para usuários do TikTok”. As conversas entre as empresas, porém, não chegaram a acordos julgados como satisfatórios para a Universal Music.

“Com relação à questão da remuneração de artistas e compositores, o TikTok propôs pagar aos nossos artistas e compositores uma taxa que é uma fração da taxa que as principais plataformas sociais em situação semelhante pagam”, afirmou. Conforme a nota, a rede de vídeos representa apenas 1% da receita total da gravadora.

Na sequência, a Universal acusou a plataforma de tentar “construir um negócio baseado na música, sem pagar um valor justo pela música”, além de não fazer esforços para barrar o crescimento de conteúdo gerado por inteligência artificial. A empresa ainda criticou o posicionamento da rede em relação a discursos de ódio, intolerância e assédio.

“À medida que as nossas negociações continuavam, o TikTok tentou nos intimidar para que aceitássemos um acordo de valor inferior ao anterior, muito inferior ao valor justo de mercado e que não refletia o seu crescimento exponencial”, afirmou. A gravadora acusou a plataforma de tentar intimidá-la retirando músicas de “artistas em desenvolvimento” após as tentativas de acordo.

A Universal reconheceu o impacto da decisão para artistas e fãs, mas disse priorizar a responsabilidade de lutar por um acordo que priorize a compensação dos cantores e compositores. “Honramos nossas responsabilidades com a maior seriedade. A intimidação e as ameaças nunca nos farão fugir dessas responsabilidades”, finalizou.

O que diz o TikTok

No mesmo dia, o TikTok divulgou também uma nota pública em que avaliava como “triste e frustrante que a Universal Music Group tenha colocado sua própria ambição acima dos interesses de seus artistas e compositores”. A plataforma ainda acusou a gravadora de criar uma “falsa narrativa”.

“O fato é que eles optaram por deixar de ter o poderoso apoio de uma plataforma com mais de um bilhão de usuários que serve como um meio gratuito de promoção e descoberta de seus talentos”, escreveu.

Por fim, a rede alegou que “tem firmado acordos que colocam os artistas em primeiro lugar com todas as outras gravadoras e distribuidoras”. “Claramente, as ações em benefício próprio da Universal não são do melhor interesse dos artistas, compositores e fãs”, disse. CominformaçõesdeAgênciaEstado

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