O empréstimo consignado não solicitado é uma prática indevida que já ocorre há muito tempo. Atualmente, o número de queixas tem aumentado consideravelmente no Espírito Santo.
Por Munik Vieira
Por conta disso, órgãos e entidades de defesa do consumidor do Estado encaminharam ofício conjunto para o gerente-executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que informe os motivos das inúmeras notícias, demandas e reclamações relativas a empréstimos consignados não autorizados ou solicitados, cobrança por produtos que não foram contratados, descontos indevidos na folha de pagamento, entre outras demandas.
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O ofício foi assinado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/ES), a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-ES.
O aposentado Cloves Pereira, de 56 anos, foi vítima de um desses empréstimos. Ele recebeu a ligação de uma empresa se identificando como especializada em crédito pessoal, logo após se aposentar do trabalho. “Eles me ligaram e eu recusei o empréstimo consignado de imediato. No entanto, semanas depois, percebi um valor sendo descontado diretamente no meu contracheque. Ao entrar em contato com a instituição financeira, fui informado que havia um empréstimo no valor de R$ 25 mil, dividido em 12 parcelas, feito em meu nome. Me desesperei”, disse.
O aposentado precisou entrar com uma ação judicial contra a empresa, onde o empréstimo deixou de ser descontado e o valor foi ressarcido.
Os órgãos entendem que essas práticas têm aumentado significativamente sendo noticiadas em todo o Estado, conforme têm relatado os Procons Municipais. Em decorrência direta, muitos aposentados e pensionistas, assim como Cloves Pereira, têm sido sistematicamente lesados. A mesma situação se repete nos demais Estados da Federação, com um aumento vultoso das reclamações relativas principalmente ao crédito consignado.
Agora, o INSS precisa esclarecer em relação à forma de se fazer o bloqueio do desconto indevido na folha de pagamento e quais as medidas que o instituto acionou para prevenir fraudes relativas a empréstimos consignados.
