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terça-feira, 2 junho, 2020

Eleições 2016: propaganda nas ruas e na internet começa nesta terça-feira (16) em todo o país

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Já foi dada a largada para o início do período de campanha dos candidatos a vereador e prefeito nas eleições municipais. A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir desta terça-feira (16), de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Estão permitidas carreatas, distribuições de panfletos e uso de carros de som das 8h às 22h, além de comícios das 8h às 24h. A campanha segue até o dia 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa no próximo dia 29 de agosto. 

Nas eleições deste ano, a Justiça Eleitoral utilizará as novas regras para fiscalizar os recursos empregados nas campanhas dos candidatos. De acordo com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso em 2015, os partidos e coligações deverão prestar contas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a cada 72 horas. Os dados poderão ser consultados no site do TSE.

A nova norma proíbe ainda a doação de empresas a candidatos, permitindo somente o financiamento por parte de pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. A minirreforma também estabelece que simpatizantes dos candidatos só possam fazer doações por meio de recibo e declaradas no Imposto de Renda. As chamadas “vaquinhas virtuais” foram vetadas pelo TSE. 

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