Levantamento da 26ª edição do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria, publicado em julho de 2020, traz um apanhado detalhado da gestão fiscal das administrações locais em 2019 e aponta crescimento de 7,7% nos dispêndios em educação.
No total, as cidades do Estado aplicaram R$ 3,70 bilhões na área em 2019. Ainda assim, o volume destinado à educação não ultrapassou os níveis registrados em 2013 e 2014, em valores atualizados pela inflação.
Além do aumento considerável, o anuário aponta, ainda, que o investimento municipal com educação é o maior entre todas as funções: em 2019, foi o responsável por 29,2% de todos os gastos do conjunto de cidades capixabas que forneceram dados para a publicação.
Tânia Villela, economista e editora do anuário, explica que essa injeção financeira maior pode ser explicada pelo bom desempenho das principais receitas vinculadas à educação. Em 2019, o IPTU apresentou crescimento de 11,5%; o ITBI de 8,7%; o ISS de 7,6%; o IRRF de 8,4%; as transferências do FPM de 7,9%; e a quota-parte municipal de ICMS de 8,3%.
“A Constituição Federal determina no artigo 212 que as prefeituras devem destinar para a educação um mínimo de 25% da receita proveniente de impostos. Por isso, com o aumento das arrecadações, é consequente o aumento dos gastos com educação nas administrações municipais”, explicou Tânia.
O anuário aponta ainda que mais de 90% dos municípios capixabas aumentaram seus gastos com educação entre 2018 e 2019, com destaque para Ibiraçu (30,5%), Atílio Vivácqua (23,8%), Ibatiba (18,9%), Vila Valério (18,8%), Ecoporanga (18,7%) e São Domingos do Norte (15,3%).
Para Tania, os dados que mais chamam atenção são as colocações de Serra e Vila Velha, que tiveram, respectivamente, os maiores acréscimos nas despesas com educação em volumes absolutos. Serra, que também possui o maior número de alunos na rede municipal apresenta, 39,9 milhões e Vila Velha 32,2 milhões.
Das 57 cidades que apresentaram dados para a publicação, apenas cinco tiveram redução nos investimentos, sendo as quedas mais expressivas registradas em Divino de São Lourenço (-7,2%), Itarana (-6,1%) e Alegre (-4,1%).
