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sexta-feira, 19 abril, 2024

Educação é a maior despesa dos municípios capixabas

Levantamento da 26ª edição do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria, publicado em julho de 2020, traz um apanhado detalhado da gestão fiscal das administrações locais em 2019 e aponta crescimento de 7,7% nos dispêndios em educação.

No total, as cidades do Estado aplicaram R$ 3,70 bilhões na área em 2019. Ainda assim, o volume destinado à educação não ultrapassou os níveis registrados em 2013 e 2014, em valores atualizados pela inflação.

Além do aumento considerável, o anuário aponta, ainda, que o investimento municipal com educação é o maior entre todas as funções: em 2019, foi o responsável por 29,2% de todos os gastos do conjunto de cidades capixabas que forneceram dados para a publicação.

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Tânia Villela, economista e editora do anuário, explica que essa injeção financeira maior pode ser explicada pelo bom desempenho das principais receitas vinculadas à educação. Em 2019, o IPTU apresentou crescimento de 11,5%; o ITBI de 8,7%; o ISS de 7,6%; o IRRF de 8,4%; as transferências do FPM de 7,9%; e a quota-parte municipal de ICMS de 8,3%.

“A Constituição Federal determina no artigo 212 que as prefeituras devem destinar para a educação um mínimo de 25% da receita proveniente de impostos. Por isso, com o aumento das arrecadações, é consequente o aumento dos gastos com educação nas administrações municipais”, explicou Tânia.

O anuário aponta ainda que mais de 90% dos municípios capixabas aumentaram seus gastos com educação entre 2018 e 2019, com destaque para Ibiraçu (30,5%), Atílio Vivácqua (23,8%), Ibatiba (18,9%), Vila Valério (18,8%), Ecoporanga (18,7%) e São Domingos do Norte (15,3%).

Para Tania, os dados que mais chamam atenção são as colocações de Serra e Vila Velha, que tiveram, respectivamente, os maiores acréscimos nas despesas com educação em volumes absolutos. Serra, que também possui o maior número de alunos na rede municipal apresenta, 39,9 milhões e Vila Velha 32,2 milhões.

Das 57 cidades que apresentaram dados para a publicação, apenas cinco tiveram redução nos investimentos, sendo as quedas mais expressivas registradas em Divino de São Lourenço (-7,2%), Itarana (-6,1%) e Alegre (-4,1%).

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